Como os deputados federais do RS usaram as verbas de gabinete no atual mandato

POLITICA

Publicado em 29/07/2022

A bancada gaúcha na Câmara gastou R$ 39,7 milhões em verba de gabinete na atual legislatura. Na divisão das despesas, os deputados usaram mais recursos públicos fazendo publicidade dos próprios mandatos do que na compra de passagens aéreas para ir a Brasília. Foram R$ 9,5 milhões em publicidade, ante os R$ 9,31 milhões destinados à aquisição de bilhetes aéreos.Levantamento feito por GZH tabulou o uso da verba pelos 35 titulares e suplentes que exerceram cargo de deputado federal entre fevereiro de 2019 e julho de 2022 (veja os dados completos abaixo). Além do salário mensal de R$ 33,7 mil, eles têm direito à chamada cota para exercício da atividade parlamentar (Ceap) — são R$ 40,8 mil mensais livres de impostos, usados para cobrir despesas do mandato.

Na atual legislatura, três conjuntos de gastos se sobressaíram. Além dos R$ 9,5 milhões em propaganda (24,92% do total) e dos R$ 9,31 milhões em passagens aéreas (23,4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9 três rubricas somaram 70,61% de toda a cota usada pela bancada gaúcha. Em média, cada deputado gastou R$ 1,13 milhão. Na divisão das despesas, o valor médio de cada parlamentar com publicidade ficou em R$ 271,3 mil. Já nas passagens aéreas, a média foi de R$ 266 mil, pouco mais do que a média geral de R$ 263,5 mil destinados ao aluguel de carros e compra de combustível.

Houve ainda despesas com manutenção de gabinetes em Brasília e no Rio Grande do Sul (R$ 7,55 milhões), telefone (R$ 1,4 milhão) e consultorias (R$ 1,32 milhão), além de despesas menores. Para manter os gabinetes em Brasília e no Estado, o gasto médio ficou em R$ 215,7 mil.

Despesas
No somatório geral, quem mais gastou foi Nereu Crispim (PSD). Deputado em primeiro mandato, ele usou R$ 1,67 milhão no total, seguido por Giovani Cherini (PL), Pompeo de Mattos e Afonso Motta, ambos do PDT, todos na casa do R$ 1,63 milhão. Mais de um terço das despesas de Crispim, R$ 597 mil, foi com combustíveis e aluguel de veículos.

Na outra ponta da tabela, o parlamentar mais econômico entre os que exerceram na totalidade os 4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9R$ 366 mil — pouco mais de 20% da verba a que tinha direito.

Composta por 31 deputados, a representação estadual na Câmara teve quatro suplentes que exerceram mandato na atual legislatura. Marcelo Brum (PL) e Darcísio Perondi (MDB) assumiram enquanto os titulares, Onyx Lorenzoni (PL) e Osmar Terra (MDB), ocuparam ministérios no governo de Jair Bolsonaro. Ronaldo Santini (Podemos) e Paulo Caleffi (PSD) substituíram Covatti Filho (PP) e Danrlei (PSD) no período em que eles atuaram como secretários estaduais na gestão de Eduardo Leite.

Mesmo não exercendo os 4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9alimentação (R$ 106 mil), gastando quase o dobro do segundo nesta lista, Bibo Nunes (PL), que usou R$ 55,6 mil. Brum (38 meses) foi o segundo que mais gastou com passagens aéreas (R$ 452 mil), atrás apenas de Jerônimo Goergen (PP), que dispendeu R$ 454,2 mil.

Paulo Pimenta (PT) foi quem mais usou a cota com propaganda, com R$ 789,7 mil. Praticamente metade de toda a verba utilizada pelo deputado foi aplicada na divulgação de suas atividades. Pompeo, com R$ 699,8 mil, e Márcio Biolchi (MDB), com R$ 477,2 mil, surgem logo atrás nas despesas com publicidade. Em contrapartida, Danrlei e Onyx não destinaram um único centavo à iniciativa — por conta do período de ministério, Onyx cumpriu pouco mais de quatro meses de mandato, e Danrlei ficou 10 meses fora da Câmara.

Para receber o dinheiro, basta cada parlamentar apresentar uma nota fiscal comprovando o gasto. O controle é feito pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara, mas não há fiscalização efetiva. O órgão limita-se a analisar a regularidade fiscal e contábil das notas fiscais.

Na última legislatura, entre 2015 e 2019, os deputados gaúchos gastaram R$ 54,8 milhões, valor médio de R$ 1,4 milhão por parlamentar.