Chico Buarque entrou com um processo por uso indevido de sua imagem contra Leite depois que o político utilizou a imagem do artista em um vídeo publicado nas redes sociais no dia 4 de setembro. Também foi determinada pela justiça a retirada da imagem na propaganda.
"A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso inconsentido da imagem [...] A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados", diz a decisão.
Em 4 de setembro do ano passado, Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais onde citava Chico Buarque e Sérgio Reis como "belezas musicais" apesar de diferenças ideológicas. Na época, Leite fazia campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República.
O cantor entrou com processo na justiça alegando que "as pessoas usam a sua
Em nota, a defesa de Eduardo Leite disse que o escritório jurídico que representa o Chico Buarque tem todo o direito de buscar a justiça, mas que eles não entenderam o vídeo.
No início de outubro o governador do RS publicou uma nova versão do vídeo, onde dizia: "Basta ver naquele cantor, que eu não posso dizer o nome, e no Sérgio Reis, duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas". No lugar de um vídeo breve em que Buarque aparecia, o material mostra cenas de um palco.imagem ou
fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência", disse o advogado João Tancredo.
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