Uma mulher, de 31 anos, foi presa na quarta-feira (01), em Santa Bárbara do Sul por falta do pagamento de pensão alimentícia, cujo mandado de prisão cível foi expedido pela Comarca de Augusto Pestana. A mulher moradora do bairro Fátima foi conduzida a Delegacia de Polícia Civil e após encaminhada para a Penitenciária Modulada de Ijuí onde ficará à disposição da Justiça.

PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um direito, previsto no Código Civil, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde.

Ela tem como objetivo auxiliar o requerente a ter condições financeiras suficientes para viver de acordo com a sua realidade social, levando em consideração que a pessoa que está pedindo a pensão não tem condições de se sustentar ou de arcar completamente com esses gastos.

Texto: Portal Assinck  |  Bruna Assinck | Jornalista MTB 19316/RS