A coluna recebeu uma queixa dos hotéis que costumam receber turistas argentinos que cruzam o Estado rumo ao litoral: como o governo brasileiro ainda proíbe a entrada por terra, estão perdendo negócios.
Intrigada, a coluna foi checar com o consulado argentino, porque como se pode ir daqui para lá de carro há quase dois meses, o manual da diplomacia recomendaria já ter feito o mesmo, baseado no princípio da reciprocidade. É fato, confirmou o cônsul adjunto, Hernán Palmieri:
— O Brasil manteve a fronteira terrestre fechada, e até agora não revisou essa medida. Se não quiserem fazer quilômetros a mais, indo pelo Paraguai, a única forma de vir é de avião.
Enquanto isso, os hotéis de Uruguaiana (na foto, a ponte vazia, não por acaso), São Gabriel, Pantano Grande e Butiá, entre outras cidades que costumavam servir de parada estratégica para os argentinos estão aflitos.
O próximo passo foi levar a dúvida para o governo federal, responsável por abrir e fechar as fronteiras. E então, a coluna obteve uma informação promissora: em resposta à consulta da coluna, a Casa Civil informou que, em sete dias, o governo federal vai rever a portaria que determina a proibição da entrada de estrangeiros. Como o informação chegou na sexta-feira (12), há expectativa de liberação já para a próxima sexta-feira (19).
As recomendações vigentes estão descritas na portaria 658, publicada no Diário Oficial no dia 5 de outubro. O texto assinado em conjunto pela Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura determina que está “proibida a entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres.”
As exceções estão previstas no documento, como a entrada de estrangeiros por meio do Paraguai, de acordo com “requisitos migratórios adequados à sua condição” e a migração para execução de ações humanitárias previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
A coluna também consultou a Anvisa que informou prestar assessoria aos ministérios, mas “qualquer mudança no cenário atual depende da publicação de nova portaria, com critérios determinados pelos ministérios que assinam o documento.”
Confira o posicionamento completo da Casa Civil:
A Casa Civil aguarda estudos do cenário epidemiológico e as análises técnicas do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para, somente assim, reeditar a portaria vigente. A expectativa é que nos próximos 7 dias haja um novo posicionamento a respeito do tema.
* Colaborou Camila Silva
