MP acusa prefeita e ex-prefeita de Sapiranga por improbidade em suposto esquema de desvio de combustíveis

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Publicado em 05/10/2021

A atual prefeita de Sapiranga, Carina Nath (PP), e a ex-prefeita Corinha Molling (PP) são alvo de uma ação civil pública do Ministério Público que acusa as duas de improbidade administrativa. Segundo o MP, provas indicam que o município teria custeado a gasolina usada por apoiadores durante a campanha que elegeu a atual administração. O prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão.

À RBS TV, a prefeita disse que o tema não diz respeito a sua administração e que nunca foi omissa em sua função como secretária de Administração, na gestão anterior. Segundo Carina Nath, ao tomar conhecimento das denúncias, orientou pela abertura de sindicância, auditoria e revisão dos procedimentos. Leia o posicionamento da prefeita abaixo.

A defesa de Corinha Mollinh declarou à RBS TV que a as acusações de omissão não se sustentam porque ela teria adotado todas as providências enquanto prefeita e que suas condutas foram chanceladas pelo Tribunal de Contas do Estado. Leia a nota da ex-prefeita abaixo.

Além delas, o secretário de Obras na época, Eduardo Freese, e o proprietário do posto onde eram comprados os combustíveis, também são acusados pelo MP.

Em nota, Eduardo Freese disse que a denúncia é caluniosa e que não ocorreu desvio de combustíveis. Sobre os apontamentos de planilhas, o ex-secretário afirmou que os abastecimentos que aparecem em sequência podem ter ocorrido em datas diferentes. Leia a manifestação do ex-secretário abaixo.

A RBS TV não conseguiu contato com o proprietário do posto.

Os combustíveis eram adquiridos para abastecer a frota da Secretaria de Obras do município da Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2018 e 2020.

Carina Nath e Corinha Molling, que hoje trabalha na Câmara de Vereadores, podem perder os cargos e ficar inelegíveis se forem condenadas. O ex-secretário e o proprietário do posto podem ser multados.

As denúncias

As primeiras denúncias em relação à suposta fraude começaram a surgir em 2018. Depois, em 2020. Uma sindicância foi aberta junto à prefeitura para investigar o esquema, mas ela foi arquivada. As provas obtidas durante a apuração foram repassadas ao MP, que instaurou um inquérito civil. A investigação serve como base da ação civil pública que processa o grupo.

“Houve uma omissão grave por parte da cúpula da prefeitura e administração municipal na medida em que nada fizeram para apurar ou aprofundar os fatos e na medida em que a sindicância contentou-se com o inconclusões, com dúvidas e com o vazio investigativo”, explica o promotor Michael Schneider Flach.

A RBS TV teve acesso a depoimentos prestados ao MP durante o inquérito civil que investigou o caso. Os relatos sugerem o envolvimento do posto de combustível conveniado à prefeitura, o Posto das Rosas. Uma das pessoas ouvidas foi o ex-vice-prefeito Gilberto Goetert.

“Ia lá no posto e, se o carro gastava 100 litros, botava que gastava 200 litros”, disse Goetert.

Outro depoente foi o ex-vereador Alessandro Vargas de Melo. Ele disse que o combustível desviado era transformado em vales para abastecer veículos de militantes de candidatos do Progressistas.

“Eles adulteravam a quilometragem tanto dos caminhões, das patrolas, das caçambas, de praticamente todos os carros da Secretaria de Obras”, conta Melo.

Dados em planilhas sugerem prática de fraude, diz MP

MP aponta que constam em planilhas que um veículo foi abastecido com 879 litros de combustível, sendo que o tanque tinha capacidade máxima para 200 litros.

Outro caso mostra uma patrola que abastecida duas vezes em 11 minutos. Nesse período, o veículo rodou 16 km, mas foi abastecido com 1,1 mil litros de combustível nas duas ocasiões. O prejuízo teria alcançado R$ 3 mil.

O MP também sinalizou que cartões da prefeitura foram usados para encher os tanques de veículos que já tinham sido leiloados. Um deles, um caminhão que foi vendido em 31 de outubro de 2014, mas que foi abastecido no dia 25 de dezembro do mesmo ano, quase dois meses mais tarde.

“Chegamos a ir atrás de veículos leiloados e vendidos pelo município para saber se eles posteriormente foram abastecidos. Constatamos que o cartão daquele veículo recebeu abastecimento”, conta o promotor Flach.

Nota de Carina Nath:

“Eu preciso deixar claro que esse tema não diz respeito a minha administração. Ressalto que eu não era a prefeita na época e esse assunto não teve relação com a Secretaria de Administração. Nunca fui omissa na minha função como Secretária. Ao tomar conhecimento das denúncias através de jornal orientei a instauração de sindicância, que, inclusive, consta nos autos do processo que tramita na Justiça.

Omissão é uma palavra que não faz parte do meu dicionário, tanto que no mês de setembro determinei a abertura de auditoria e novo processo para revisão de todos os procedimentos. Eu vou seguir colaborando com tudo aquilo que for necessário e reafirmo o meu compromisso com a transparência em todas minhas ações.”

Nota de Corinha Molling:

“É importante destacar, de início, que a ação de improbidade não imputou qualquer fato concreto que relacione a Senhora Corinha com quaisquer ilegalidades porventura ocorridas na Secretaria de Obras do Município de Sapiranga. A ação aponta apenas uma omissão genérica, por ter sido a Senhora Corinha, no momento dos fatos, Prefeita Municipal. Ou seja, a Ação de Improbidade em nenhum momento sugere a participação da Senhora Corinha nos fatos narrados.

Ocorre que nem mesmo a alegação de omissão se sustenta, pois a Senhora Corinha adotou todas as condutas que se poderiam exigir de um gestor público enquanto foi Prefeita Municipal. Primeiro, a sistemática de abastecimento de veículos do Município de Sapiranga, durante a sua gestão, foi chancelada pelo Tribunal de Contas do Estado, que a usava como referência. Segundo, as contas de sua gestão foram avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Terceiro, quando no início de 2017 surgiram denúncias de possíveis problemas envolvendo o abastecimento de combustíveis, foi determinada a imediata abertura de Sindicância, que concluiu à época pela ausência de irregularidades.

or fim, esclarecemos que a Senhora Corinha ainda não foi notificada da ação e que tão logo isso ocorra irá apresentar em juízo a sua versão sobre os fatos, bem como os documentos que comprovam que jamais foi omissa em sua conduta.

Permaneçamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.”

Nota de Eduardo Freese:

“Não ocorreu desvio de combustível, conforme denuncia caluniosa apresentada pelos denunciantes.

Em relação as planilhas apresentadas, as mesmas não resistem a uma simples análise, pois, apresentam as informações dos pagamentos e não, dos respectivos e efetivas datas de abastecimento. Desta forma, pode acontecer de aparecer dois ou mais abastecimentos seguidos, que na verdade são acertos/pagamentos, para pagar abastecimentos ocorridos em datas anteriores.

Isso ocorria, pois alguns veículos, os cartões de abastecimento não tinham a senha (pois os funcionários não eram motoristas concursados), nestes casos, quando era necessário abastecer, os mesmos, ligavam para secretaria para solicitar autorização de abastecimento. Recebendo autorização, os mesmos, preenchiam a nota fiscal de abastecimento com a placa, Quilometragem do hodômetro e assinavam a respectiva nota.

Não é possível ocorrer o que foi denunciado. Visto que, cada veículo tem no seu cartão de abastecimento os dados cadastrados, capacidade de litragem do tanque e tempo mínimo de intervalo para abastecimento. Desta forma, não é possível abastecer seguidamente os veículos. Diferente é o pagamento de abastecimentos anteriores, aí sim, é possível fazer o pagamento seguido.

Desta forma, é totalmente infundada e inverídica a denúncia realizada.”

Fonte: G1 RS