Em reunião na segunda-feira (24) na sede administrativa da CEEE em Salto do Jacuí, o deputado Clair Kuhn (MDB) se reuniu com prefeitos e vereadores da região do Alto Jacuí e diretores da CEEE, companhia responsável pela Usina Hidrelétrica Maia Filho.
Na pauta, a preocupação com o baixo nível da Barragem do Passo Real, que traz impactos na distribuição dos royalties aos municípios que margeiam o lago e também na área turística. Há cerca de duas semanas, o deputado havia se reunido com os diretores do Grupo CEEE Lúcio do Prado Nunes (Administrativo) e Carlos Augusto Tavares de Almeida (Geração). “Na ocasião já havíamos encaminhado as reivindicações dos prefeitos que buscavam respostas sobre estas questões. Assim, foi proposta uma reunião regionalizada para esclarecer estes pontos”, destacou Clair Kuhn, presidente da Frente Parlamentar para a Retomada da Economia no RS.
Os diretores da CEEE explicaram que o baixo nível d’água do lago é causado pela escassez de chuva na região e também pelo déficit hídrico dos principais reservatórios do país, o que faz com que o Operador Nacional do Sistema (ONS) determine que a Usina de Salto do Jacuí opere em alta capacidade para suprir essa demanda por energia. A situação afeta diretamente a distribuição dos royalties, já que ela ocorre de forma proporcional ao nível da água no reservatório, regida por legislação federal, sem possibilidade de mudança a curto prazo. “Vamos buscar junto aos órgãos competentes uma forma mais estável de distribuição dos royalties, melhorando a legislação para que haja um melhor equacionamento entre geração de energia e armazenamento de água”, enfatizou o deputado Clair.
Segundo os técnicos da CEEE, a previsão é de que ocorra o aumento do nível d’água a partir do inverno, com a normalização dos índices pluviométricos, após dois anos de chuva abaixo da média. “Como tivemos um ano de boas chuvas para a agricultura em nossa região, surgiram boatos a respeito da queda no nível da água do Lago Passo Real. Mas o que realmente aconteceu foi que, mesmo com a chuva na hora certa para a agricultura, as precipitações não foram suficientes para recompor o nível de água do reservatório”, explicou Clair Kuhn.
Outro assunto abordado foi a questão da regularização dos loteamentos na orla do lago, principalmente para incentivo à questão turística. O deputado Clair se comprometeu a agendar uma reunião com o promotor responsável pela área ambiental do Estado para tratar do tema em virtude das últimas atualizações das legislações ambientais. “No período em que fui prefeito de Quinze de Novembro, definimos as áreas com possibilidade de exploração turística e habitacional na orla da barragem e iniciamos a regularização dos loteamentos situados às margens do alague. É um processo desafiador, mas necessário para impulsionar o desenvolvimento turístico de forma organizada, respeitando o Meio Ambiente”, finalizou o deputado Clair Kuhn.
