Sessão Ordinária Nº. 02/2021 - Realizada dia 17/03/2021 – Quarta-feira
A sessão foi realizada de forma virtual, reproduzida ao vivo no Facebook oficial da Câmara de Vereadores.
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 18.114,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado de forma unânime
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$. 27.000,00.
Situação: Aprovado de forma unânime
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
Situação: Aprovado de forma unânime
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021 – ALTERA O VALOR MENSAL DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTUDANTES QUE REALIZAM ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º DA L.M. Nº 568/09.
Situação: Permanece em análise nas Comissões
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado de forma unânime
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE TRÊS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM, DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 1.176/19 E 1.223/20.
Situação: Aprovado de forma unânime
INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO:
- Indicação Nº. 006/2021 – Indica que a Secretaria de Obras faça a colocação de bueiros na estrada da comunidade da Flecha Azul (Paulo Cesar da Silva – PDT);
- Indicação Nº. 007/2021 – Indica que a Secretaria de Obras faça a colocação de mais dois tubos de bueiros na propriedade do Sr. Bastião Ferreira ( Ver. Paulo Cesar da Silva – PDT);
- Indicação Nº. 08/2021 – Indica que a Prefeitura providencie a instalação de câmaras de vídeo monitoramento na cidade (Ver. Alencar Teleken – MDB);
- Indicação Nº. 009/2021 – Indica que a Prefeitura providencie a colocação de uma rampa de acesso na entrada do prédio da Prefeitura (Alencar Teleken – MDB);
- Indicação Nº. 010/2021 – Indica que a Prefeitura remeta a Câmara de Vereadores, PL alterando a LM Nº. 1.138/2018, Art. 2º. (Verª Daniela Moraes – PP);
- Indicação Nº. 011/2021 – Indica que a Prefeitura realize a aquisição de asfalto quente para a realização de operação tapa na VRS-818;
- Indicação Nº. 012/2021 – Indica que a Prefeitura proceda a colocação de contêineres ou lixeiras de grande porte e proceda recolhimento periódico de lixo no interior ( Ver. Alain Ribeiro – PDT)
- Indicação Nº. 013/2021 – Indica que a Prefeitura coloque um quebra-molas em frente a Escola Vovó Noely e em frente a residência do Sr. Jose Cândido de Matos (Ver. Alain Ribeiro – PDT);
- Indicação Nº. 014/2021 – Indica que a Prefeitura realize reparos na ponte da localidade da Borboleta ( Ver. Josué de Oliveira -PSB);
- Indicação Nº. 015/2021 – Indica que a Prefeitura faça a colocação de bueiros nas propriedades dos senhores Nelson Gregório e Valdir Machado e no acesso a residência de Ilário Ferreira (Ver. Josué Oliveira – PSB)
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA:
Segunda-feira, 29/03/2021, às 18h.
Assista ao vivo pelo facebook.com/camaramunicipalvereadoresjacuizinho
