O vereador Hioran Cordeiro (Progressistas) protocolou na Câmara Municipal de Cruz Alta o Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Proteção à Infância e Adolescência (SIMPIA). A proposta estabelece princípios, diretrizes e organiza o fluxo integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, reunindo os serviços da rede de proteção em um atendimento mais humanizado e eficiente.
Em entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades, o parlamentar explicou que o projeto foi construído em conjunto com a coordenação do Conselho Tutelar e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), diante da necessidade de aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência no município.
Segundo Hioran, um dos principais objetivos da proposta é evitar a chamada revitimização, situação em que a criança ou adolescente precisa relatar diversas vezes a violência sofrida para diferentes profissionais da rede de atendimento.
"Hoje, muitas vezes, a criança conta o que aconteceu para um auxiliar de ensino, depois precisa repetir para a professora, para a direção da escola e, posteriormente, para outros profissionais. A proposta organiza esse fluxo para que o depoimento seja realizado de forma adequada e compartilhado entre os órgãos responsáveis, evitando que a vítima reviva repetidamente o trauma", explicou.
O projeto prevê a atuação integrada entre as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, estabelecendo um protocolo único de atendimento para garantir mais agilidade, acolhimento e proteção às vítimas.
De acordo com o vereador, a iniciativa também se inspira em diretrizes já existentes no âmbito federal, adaptando o sistema à realidade de Cruz Alta para fortalecer a rede municipal de proteção à infância e adolescência.
Tramitação
O projeto foi protocolado na sessão ordinária desta segunda-feira e será lido em plenário. Na sequência, seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, será encaminhado para votação pelos vereadores.
Hioran demonstrou confiança na aprovação da matéria, destacando que a proteção das crianças e adolescentes é uma pauta suprapartidária e de interesse de toda a comunidade.
Asfalto na Rua Graciane de Andrade
Durante a entrevista, o vereador também comentou o início da pavimentação asfáltica da Rua Graciane de Andrade, localizada nos fundos da RBS TV. Segundo ele, a obra atende a uma antiga reivindicação dos moradores da região e também a solicitações encaminhadas por seu gabinete.
O parlamentar agradeceu à Administração Municipal pelo atendimento da demanda e colocou o Gabinete 14 à disposição da população para receber sugestões e acompanhar as necessidades da comunidade.