O presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA) e prefeito de Boa Vista do Incra, Gilmar Bellini, está em Brasília acompanhando a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria uma linha especial de crédito para a renegociação e securitização das dívidas de produtores rurais.
A proposta é considerada fundamental para auxiliar agricultores afetados por estiagens, enchentes e pelo crescente endividamento do setor agropecuário. A expectativa é de que o projeto seja analisado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira.
Durante sua agenda na capital federal, Bellini visitou o gabinete do senador Renan Calheiros, relator da matéria. Na ocasião, o prefeito destacou a mobilização dos municípios do Alto Jacuí em favor da aprovação da proposta.
“Eu sou prefeito de Boa Vista do Incra e presidente da AMAJA. Estive aqui durante a Marcha dos Prefeitos e a expectativa era pela votação do projeto da securitização do agro, mas isso não aconteceu. Retornei agora representando o meu município e a associação para pedir que o projeto seja votado. Os produtores estão aguardando essa medida”, afirmou Bellini.
Em resposta, Renan Calheiros reforçou seu compromisso com o relatório já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Estou firme na defesa do relatório que aprovamos na comissão. O texto prevê até dez anos para renegociação das dívidas, dois anos de carência e manutenção dos juros das operações originais. Estamos trabalhando para que a renegociação ocorra com apoio de um fundo garantidor e acreditamos que o projeto tem boas chances de aprovação no Plenário do Senado”, declarou o senador.
Bellini também esteve no gabinete do senador Sergio Moro para solicitar apoio à proposta. Moro manifestou-se favoravelmente ao projeto.
“Quero mandar um abraço ao pessoal de Boa Vista do Incra e dizer que sou totalmente favorável ao projeto da securitização das dívidas rurais. Entendemos a importância dessa medida para os produtores que enfrentam dificuldades e precisamos encontrar soluções para garantir a continuidade da atividade no campo”, afirmou o senador.
Ao agradecer o apoio, Bellini ressaltou a importância da mobilização política em favor do setor.
“Em nome da população de Boa Vista do Incra e dos municípios da AMAJA, agradeço o apoio. Os produtores rurais nunca precisaram tanto do respaldo dos representantes em Brasília quanto neste momento. O campo está enfrentando muitas dificuldades e essa proposta pode representar um importante alívio para milhares de famílias”, destacou.
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 avançou ao Plenário após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos no final de maio. A proposta prevê a criação de uma linha especial de crédito destinada à renegociação e securitização das dívidas de produtores rurais, sendo considerada uma das principais reivindicações do setor agropecuário gaúcho. A AMAJA acompanha as discussões e mantém mobilização em defesa da aprovação da matéria.

