O setor agropecuário brasileiro enfrenta uma das crises mais severas dos últimos anos, pressionado pela combinação de custos elevados, queda nos preços de comercialização e sucessivos eventos climáticos extremos. Diante desse cenário, a securitização das dívidas agrícolas surge como principal alternativa para evitar a falência de produtores rurais.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), lidera uma articulação em Brasília para viabilizar cerca de R$ 100 bilhões em renegociações. Segundo o parlamentar, a situação é crítica e exige medidas urgentes para garantir a continuidade da produção de alimentos no país.

Impasse com o governo e construção de alternativa

As discussões sobre a securitização não são recentes. De acordo com Moreira, o tema vem sendo tratado com o Ministério da Fazenda há cerca de dois anos. Na época, o ministro Fernando Haddad teria indicado limitações orçamentárias para a implementação de um modelo semelhante ao adotado na década de 1990.

A partir disso, foi criado um grupo técnico com 35 especialistas, incluindo representantes de entidades do setor, instituições financeiras e órgãos federais. O objetivo foi desenvolver um modelo alternativo de financiamento, baseado na captação de recursos via fundos, em vez do sistema bancário tradicional.

A proposta prevê o uso de fundos constitucionais nas regiões onde estão disponíveis e do Fundo Social do Pré-sal para estados do Sul, que não contam com esses mecanismos. A ideia é oferecer condições mais viáveis de pagamento aos produtores.

Impactos da crise climática no Rio Grande do Sul

A situação é especialmente preocupante no Rio Grande do Sul, que enfrentou, nos últimos anos, uma sequência de eventos climáticos extremos, incluindo quatro estiagens consecutivas e uma enchente histórica. Segundo o deputado, esse cenário criou um novo perfil de produtor endividado, que não consegue honrar compromissos devido à perda da capacidade produtiva.

Outro ponto crítico é a falta de garantias reais por parte dos produtores, que já comprometeram seus bens em tentativas anteriores de renegociação.

O modelo apresentado pelo governo federal prevê cerca de R$ 80 bilhões em crédito, com juros entre 6% e 12% e prazo de até seis anos. No entanto, a proposta é alvo de críticas por, segundo o parlamentar, priorizar o sistema financeiro em detrimento dos produtores.

Entre os principais pontos defendidos pelo setor estão:

• prazos mais longos para pagamento, entre 10 e 12 safras;
• criação de um fundo garantidor para produtores sem garantias;
• taxas de juros subsidiadas, com uso de fundos públicos.

Prazo apertado para votação

O projeto de lei (PL 5122) está sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), com previsão de votação até 15 de maio. A intenção é integrar a proposta ao novo modelo de seguro agrícola, em discussão no Congresso Nacional.

A expectativa é que, com a aprovação das medidas, seja possível reestruturar financeiramente os produtores afetados por eventos climáticos e garantir a retomada da produção nas próximas safras.

Fonte: Agência Senado e Rádio CBS FM
Saulo Cruz/Agência Senado