Em entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna da Cidade, durante a sessão plenária da última segunda-feira, 27 de abril, o vereador Leonel Carlan, da bancada do MDB, falou sobre o Projeto de Lei Municipal nº 3.880/25, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. A proposta estabelece mecanismos para regulamentar e intensificar a fiscalização das empresas que utilizam postes no município, além de definir diretrizes e possíveis penalidades para irregularidades.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi uma das prioridades apresentadas no início de seu mandato.
“É um projeto que concluí no começo do mandato e foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Ele cria mecanismos para fiscalizar, multar e organizar a forma como as empresas que utilizam os postes devem trabalhar. Hoje, basta olhar para cima e ver a situação”, afirmou.
Problema antigo
Leonel Carlan explicou que a ideia surgiu diante do excesso de fios soltos e da desorganização visual causada pela falta de controle no uso da estrutura pública.
“Cruz Alta, assim como muitas cidades do Brasil, parece uma teia de aranha. Isso acontece pela falta de legislação e de condução nacional sobre o tema”, comentou.
O vereador destacou que os postes pertencem ao sistema regulado em âmbito federal e que empresas concessionárias mantêm contratos com operadoras de telecomunicações. No caso de Cruz Alta, a concessionária responsável é a RGE.
De acordo com ele, diversas empresas atuam de forma irregular, utilizando postes sem contrato autorizado.
“Fiz um levantamento, analisei CNPJs e verifiquei quais empresas tinham contrato com a RGE. Muitas não têm. Simplesmente param um carro, colocam uma escada e passam fios”, relatou.
Segurança e impacto urbano
O parlamentar também alertou para os riscos à população e para os prejuízos estéticos causados pelo emaranhado de cabos.
“Essas empresas geram emprego, mas precisam se regularizar. A cidade está feia, poluída visualmente e há riscos de choque elétrico. Também existem perigos para motociclistas e pedestres, além de acidentes já registrados”, disse.
Apoio institucional
Leonel ressaltou que o projeto conta com apoio do Ministério Público, da Prefeitura de Cruz Alta e de empresas do setor, que já participam de reuniões para elaboração de um plano de ação.
“O projeto de lei, sozinho, não resolve. Buscamos apoio do Ministério Público, que tem força para exigir providências. A prefeita Paula também está junto nesse trabalho, assim como empresas que utilizam os postes. Estamos construindo um plano de trabalho para começar a retirar os fios irregulares”, explicou.
Mutirões e cronograma
A expectativa do vereador é que ainda neste ano sejam iniciados mutirões nas principais ruas da cidade.
“Não adianta retirar poucos fios. Precisamos pegar uma rua inteira e fazer o serviço completo. Depois disso, também será necessário organizar os fios regulares, com identificação das empresas, para que a fiscalização seja eficiente”, destacou.
Conforme Carlan, um termo de cooperação está sendo elaborado entre os órgãos envolvidos e, após a finalização, será divulgado um cronograma com ruas e prazos de execução.
“Ainda não podemos divulgar porque o plano não está finalizado. Existem locais em situação muito crítica, e a ideia é começar pelos piores pontos. Assim que tivermos o cronograma pronto, vamos divulgar para toda a comunidade”, concluiu.
