A Câmara de Vereadores de Cruz Alta aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 7.444/2026, que institui o programa “Mãos que Apoiam”. A proposta é de autoria do vereador Zeca Amaral (PP).

A iniciativa tem como objetivo incentivar a atuação voluntária de profissionais liberais em benefício da comunidade. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção da prefeita Paula Facco Librelotto.

De acordo com o texto, o programa permitirá que profissionais contribuam com parte do seu tempo e conhecimento, utilizando sua própria estrutura, sem gerar custos ao poder público. A adesão será voluntária e poderá envolver áreas como medicina, advocacia, odontologia, contabilidade, além de serviços como barbearia e cabeleireiro.

Os participantes deverão oferecer, no mínimo, dois atendimentos gratuitos por ano, realizados em seus próprios estabelecimentos ou consultórios.

Em entrevista à Rádio Cidade e Jornal Tribuna das Cidades, o vereador Zeca Amaral agradeceu o apoio da esposa, Dra. Elizete, na construção da proposta. “Estou muito esperançoso com esse programa, que vem para organizar e conectar profissionais que desejam prestar auxílio gratuito com pessoas que realmente precisam desses serviços”, destacou.

Segundo ele, a iniciativa também deve contribuir para reduzir filas de espera no município, a partir do credenciamento de profissionais dispostos a atender a população em situação de vulnerabilidade.

O Poder Público Municipal atuará como articulador do programa, sendo responsável pelo cadastro dos profissionais e empresas parceiras, divulgação das especialidades disponíveis e triagem dos beneficiários. Terão prioridade pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou com renda familiar de até dois salários mínimos.

O projeto também prevê a proibição de qualquer tipo de cobrança dos beneficiários atendidos por meio do programa.