A Prefeitura de Cruz Alta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estão abertas, desde o dia 30 de março, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – 2º Ciclo.
Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de abril de 2026. O formulário de inscrição, bem como os anexos necessários, estão disponíveis na página oficial da PNAB no site do município.
Neste ciclo, Cruz Alta foi contemplada com o valor de R$ 433.449,00, recurso que será destinado ao fortalecimento e à valorização da cultura local. O objetivo é ampliar o acesso, democratizar oportunidades e garantir que os investimentos alcancem diferentes espaços, artistas, produtores e agentes culturais.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB representa um marco nas políticas públicas culturais do país, com previsão de repasses contínuos até 2027. Diferente de iniciativas emergenciais anteriores, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, o programa estabelece um modelo permanente de financiamento, assegurando investimentos regulares em projetos, programas e ações culturais.
Em Cruz Alta, os editais foram estruturados conforme a legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), além dos decretos federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e da Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade.
Cronograma:
- Inscrições: 30/03 a 30/04/2026
- Análise de mérito cultural: 01/05 a 06/05/2026
- Resultado preliminar: 07/05/2026
- Prazo para recursos (mérito): 08/05 a 13/05/2026
- Análise dos recursos: 08/05 a 17/05/2026
- Resultado final (após recursos): 18/05/2026
- Envio de documentos (habilitação): 19/05 a 22/05/2026
- Análise documental: 22/05 a 26/05/2026
- Recursos (habilitação): 27/05 a 29/05/2026
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 01/06 a 05/06/2026
- Envio para pagamento: 08/06 a 30/06/2026
- Execução dos projetos: 01/07/2026 a 01/07/2027
- Entrega do relatório final: até 01/08/2027
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça a importância da participação dos fazedores de cultura do município, destacando que a PNAB representa uma oportunidade significativa para impulsionar a produção cultural, incentivar novos projetos e ampliar o acesso da população às diversas manifestações artísticas.
Fonte: ASCOM/Prefeitura de Cruz Alta
