A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou que o adolescente que matou a facadas uma criança e feriu outras três pessoas em escola no município de Estação (Norte gaúcho) permaneça internado por até três anos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ataque foi cometido no dia 8 de julho.

De acordo com decisão publicada nessa terça-feira (19), o garoto de 16 anos também será submetido a tratamento psicológico e psiquiátrico na instituição, sem possibilidade de realizar atividades externas. A medida socioeducativa será reavaliada a cada seis meses.

No processo consta a acusação de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e tentativa de homicídio qualificados (quando há agravantes). Conforme o promotor Alexandre Vinícius Murussi, responsável pelo pedido de internação, a sentença reconhece a tese de que houve premeditação no ato, fator que – somado à sua gravidade – é compatível com uma intervenção rigorosa”.

O menor está internado desde o dia do incidente, inicialmente em caráter provisório e agora prolongado. “A continuidade da medida é necessaria para assegurar a proteção da sociedade e uma adequada resposta institucional diante da violência praticada”, ressalta Murussi.

Na primeira semana deste mês, quando o ataque completava um mês, foram concluídas as etapas de produção de provas, tomada de depoimentos de testemunhas e maniestação da defesa do adolescente. Também estavam finalizadas as perícias psicológica e psiquiátrica.

Ataque brutal

Na manhã de 8 de julho, uma terça-feira, o adolescente chegou de bicicleta à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, na área central de Estação, pequeno município com menos de 6 mil habitantes. Ele trazia uma mochila às costas e aproveitou-se do fato de ser conhecido por professores e funcionários para acessar a instituição pela porta da frente.

Alegando que precisava entregar um currículo, ele foi à secretaria e depois ao banheiro, de onde saiu armado em direção a uma turma de 5ª série do Ensino Fundamental. Alguma dificuldade em levar adiante o plano na sala de aula teria feito com que se dirigisse a outra turma, de 3ª série.

Ali ele desferiu os golpes que mataram um menino de 9 anos, feriram duas meninas de 8 e também uma professora de 34, antes de ser contido por terceiros e, minutos depois, apreendido pela Brigada Militar (BM). Em pânico, alunos correram para fora do estabelecimento em direção à rua. Muitos encontraram guarida em residências próximas da instituição, com a ajuda de moradores, sem entender muito bem o que estava ocorrendo.

Ataque foi cometido na tarde de 8 de julho na cidade de Estação. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

(Marcello Campos)