A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Franck Naiditch, que fundamentou a decisão com base na responsabilidade objetiva do hospital em casos como o ocorrido. O processo foi movido pelos pais do bebê, que relatam complicações durante a gestação, incluindo pré-eclâmpsia, que levou à necessidade de parto prematuro com 29 semanas de gestação. Eles alegam que a criança foi removida de um leito de UTI Neonatal para dar lugar a outros pacientes e que, em diversas ocasiões, testemunharam falta de cuidado e higiene por parte dos profissionais.

Durante o julgamento, foi realizada uma perícia médica judicial, que concluiu que a troca de leitos não comprometeu a saúde do bebê, destacando que houve acompanhamento médico especializado durante o parto e os primeiros dias de vida. No entanto, o perito também apontou que a prematuridade extrema da criança a tornava vulnerável a complicações, o que, em sua visão, não foi agravado pela troca de leito. O juiz, contudo, fez questão de ressaltar que a infecção hospitalar foi um fator determinante para o falecimento e que o hospital não possuía um Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), o que é exigido por lei.

Em sua decisão, o juiz afirmou que o hospital não cumpriu com as normas de controle de infecções e, por isso, condenou a instituição ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais. A sentença ainda pode ser recorrida ao Tribunal Regional da 4ª Região.

Em nota, o Hospital Escola da UFPel se solidarizou com a família pela perda e afirmou que, na época, foram seguidos todos os protocolos e critérios de atendimento. A instituição destacou ainda que um parto de 29 semanas é classificado como muito prematuro e que o falecimento da criança ocorreu em decorrência de uma infecção bacteriana.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Fonte: Correio do Povo