Na noite da última segunda-feira, 14 de abril, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 7213/2025, que institui a Semana da Consciência Negra no município. A proposição é de autoria dos vereadores Pastor Alex Santos (Republicanos) e Mateus Amaral (MDB).

A Semana da Consciência Negra será realizada anualmente na semana em que recair o dia 20 de novembro — data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O objetivo é valorizar e ressaltar a cultura da população negra e afrodescendente, promovendo a cidadania, a solidariedade e incentivando a produção artística e cultural em suas mais diversas formas e expressões.

O projeto prevê que o Poder Público municipal implemente ações relacionadas à Semana da Consciência Negra em parceria com órgãos públicos e privados, por meio de campanhas institucionais, eventos e outras atividades. As iniciativas devem ser inspiradas nos princípios dos direitos humanos, promovendo a cultura da igualdade racial, o respeito à diversidade religiosa e o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial, além da valorização da história e da cultura afro-brasileira.

A programação será organizada pelas entidades representativas do movimento negro, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas Setoriais e Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Igualdade Racial. Poderá também haver parcerias com os órgãos públicos municipais, dentro do contexto das políticas públicas afirmativas de igualdade racial.

As atividades deverão ocorrer, preferencialmente, em espaços públicos municipais, com incentivo à participação da sociedade civil. A proposta é que a programação envolva debates, feiras, palestras, exposições, oficinas, apresentações musicais, teatrais e audiovisuais, além de outras ações culturais abertas ao público. O foco é valorizar a cultura material afro-brasileira e aprofundar o conhecimento sobre a história da comunidade negra no Brasil, combatendo a discriminação e fortalecendo a igualdade racial.

“Fico muito grato e honrado com o convite do vereador Mateus Amaral para fazer parte desse projeto, que vai valorizar as pessoas negras — que muitas vezes ainda são desvalorizadas pela sociedade. Que possamos construir uma cidade menos racista e mais igualitária racial para todos” comentou o vereador Pastor Alex Santos.

A Semana da Consciência Negra e o dia 20 de novembro passam a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Cruz Alta.

Texto e foto: Daniel Paulus - MTB 0019879/RS