A redução no número de beneficiários do Bolsa Família tem mobilizado prefeituras e entidades empresariais no Rio Grande do Sul, sob o argumento de que o formato atual do programa dificulta a contratação de mão de obra e apresenta inconsistências nos cadastros. A iniciativa, que começou em Bento Gonçalves, já se espalha por outros municípios da Serra Gaúcha e do Interior do Estado, com apoio de associações comerciais.
Dados do governo federal, referentes a março, indicam que o RS possui 615.068 beneficiários do Bolsa Família, com repasse mensal de R$ 415 milhões. Proporcionalmente, é o quarto menor contingente entre os Estados. A média do benefício no RS é de R$ 659,04 por família.
Em Bento Gonçalves, o prefeito Diogo Siqueira (PSDB) lidera a ofensiva. Ele implementou uma lei que prevê multa para quem prestar informações falsas ao programa e coordenou uma força-tarefa para revisar os cadastros. Segundo a prefeitura, o número de beneficiários na cidade caiu de 2,2 mil para 1,7 mil desde o fim de 2024. A estratégia incluiu visitas domiciliares para ofertar vagas de trabalho e revisar dados.
— Não cortamos nenhuma família que realmente precisa. Mas cortamos com muito orgulho aquele homem com saúde que pode trabalhar — afirma Siqueira, que também defende mudanças estruturais no programa, como a definição de um prazo máximo de permanência e a exclusão de homens solteiros sem filhos.
A iniciativa gerou reações opostas. Enquanto prefeitos de 23 municípios da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste anunciaram adesão à estratégia, a prefeitura de Bento também foi alvo de manifestações de repúdio de entidades como o Fórum Nacional de Assistência Social e o Conselho Nacional da Assistência Social. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal pediram esclarecimentos.
A mobilização também ganhou apoio empresarial. A Federasul, principal federação de entidades empresariais do RS, passou a incentivar que associações comerciais promovam ações semelhantes. Segundo a entidade, ao menos 30 associações no Interior já participam da iniciativa. O foco está em adultos jovens, em idade laboral, que estão fora do mercado formal.
— Não queremos o fim do Bolsa Família, mas sim que ele seja bem utilizado. Hoje, ele representa prejuízo social e econômico ao manter pessoas aptas ao trabalho no ócio — diz o presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, que também defende a redução de encargos sobre a folha como forma de estimular melhores salários.
Por outro lado, especialistas e beneficiários contestam a mobilização. A assistente social Leila Thomassim, da Frente Gaúcha em Defesa do Suas, avalia que o movimento parte de uma visão preconceituosa e ignora as múltiplas vulnerabilidades das famílias atendidas, como saúde precária e trabalhos informais.
— É absurdo associar o Bolsa Família à falta de inserção no mercado. A maioria dos beneficiários tem baixa escolaridade e dificuldades reais de conseguir um emprego formal — afirma.
Moradora do bairro Sarandi, em Porto Alegre, Iasmim dos Santos, 30 anos, vive com o marido e quatro filhos. O benefício de R$ 900 mensais é essencial para alimentar a família. Ela conta que realiza trabalhos esporádicos, mas não consegue emprego fixo, sobretudo após o nascimento do filho mais novo, de seis meses.
— A gente quer trabalhar, mas o serviço tá difícil. E sem o Bolsa Família, não sei como a gente ia fazer — lamenta.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social lamentou o que chamou de “campanhas de desinformação” e reforçou que o Bolsa Família não desestimula o trabalho. O órgão destacou ainda que o programa permite que famílias que aumentem sua renda permaneçam recebendo parte do benefício por até dois anos. Segundo o MDS, 75,5% das vagas de emprego criadas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
