O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o político de viajar para os Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro havia solicitado que, caso o ministro não reconsiderasse a decisão, o caso fosse levado para julgamento pelo colegiado do STF, dada a urgência.
No recurso, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a decisão de Moraes deveria ser revista, pois consideravam que os fundamentos para impedir a viagem não correspondiam à realidade ou não eram adequados para barrar a viagem do ex-presidente. Eles contestaram quatro pontos principais da decisão: a falta de convite oficial para a posse nos Estados Unidos, a possibilidade de fuga e solicitação de asilo político, a defesa e incentivo à fuga dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e a viagem com “fins estritamente particulares”.
Em relação ao convite para a posse, a defesa alegou que Bolsonaro foi convidado pelo comitê organizador do evento, e mencionaram um e-mail enviado por Eduardo Bolsonaro, que, segundo a defesa, comprovaria o convite. Essa informação foi utilizada para rebater o argumento do ministro Moraes, que havia destacado a ausência de documentos que comprovassem o convite oficial para a solenidade de posse.
Além disso, a defesa de Bolsonaro apontou que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente desde janeiro do ano passado têm sido excessivas, destacando que, até o momento, não há uma acusação formal contra ele. Outro ponto contestado foi uma entrevista em que Bolsonaro teria mencionado a possibilidade de buscar asilo político, um comentário que foi utilizado por Moraes como parte dos fundamentos para a decisão.
Com a decisão do ministro, Bolsonaro segue impedido de viajar, o que mantém o impasse em torno de sua movimentação internacional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
