Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas em oito cidades gaúchas e duas do Paraná, incluindo Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade, Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais. A operação envolveu 11 empresas do Rio Grande do Sul e seis do Paraná, todas acusadas de fraudar licitações que, desde 2018, somam R$ 460 milhões em contratos fraudulentos.

 

A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs do Rio Grande do Sul e Paraná, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Brigada Militar. O promotor Gérson Daiello, coordenador da operação, explicou que a investigação visa identificar os prejuízos causados por cartéis, que podem representar perdas de 20% a 30% para os cofres públicos. Neste caso, o principal prejudicado é o Estado do Rio Grande do Sul.

 

De acordo com as investigações, um grupo de empresários de grande e médio porte, tanto do Rio Grande do Sul quanto do Paraná, formou um cartel para fraudar licitações estaduais desde 2018. Eles criaram empresas de pequeno porte, em nome de laranjas, para vencer pregões em várias regiões do estado. Como as pequenas empresas têm benefícios fiscais e preferência nos certames, o cartel manipulava o processo, garantindo que uma das suas empresas vencesse as licitações.

 

Os crimes de cartel podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, enquanto fraudes a licitações podem acarretar penas de quatro a oito anos, além de multas. Já o crime de lavagem de dinheiro prevê penas de três a 10 anos de reclusão. Além disso, o Cade pode aplicar multas que variam de 10% a 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas no cartel.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper