O Rio Grande do Sul está a caminho de quebrar o recorde de pagamento de precatórios em 2024, com a previsão de quitar R$ 2,7 bilhões até dezembro. O valor supera os R$ 2,5 bilhões pagos em 2023, incluindo compensações. Um dos fatores determinantes para este resultado é a operação de crédito inédita no Brasil, firmada entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê um total de US$ 500 milhões para a quitação dos débitos.
O primeiro desembolso, de R$ 400 milhões, ocorreu em junho deste ano, e um novo repasse de R$ 300 milhões está previsto para esta semana. Os recursos são repassados ao Tribunal de Justiça do Estado, sendo metade destinada à ordem cronológica de pagamentos e a outra metade aos acordos de precatórios.
Essa operação de crédito foi desenvolvida em mais de um ano, envolvendo o governador Eduardo Leite, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgãos federais e técnicos do BID. A iniciativa faz parte das contrapartidas para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, com o objetivo de tornar a dívida dos precatórios sustentável e quitá-la até 2029.
Além disso, o estado permite a realização de acordos administrativos diretos por meio da Câmara de Conciliação da PGE, que oferece a antecipação do recebimento dos valores com um deságio de 40%.
"Os precatórios representam um dos maiores passivos do estado, e estamos empenhados em resolver esse acúmulo histórico", afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana. O subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, destacou o caráter inovador da operação com o BID, reforçando o compromisso do governo com a gestão responsável dos precatórios e a busca pela sustentabilidade fiscal.
Evolução da baixa de precatórios (dados da Sefaz):
2018: R$ 705,9 milhões
2019: R$ 1,7 bilhão
2020: R$ 690 milhões
2021: R$ 925,2 milhões
2022: R$ 1,1 bilhão
2023: R$ 2,5 bilhões
2024 (até maio): R$ 1,1 bilhão (com projeção de R$ 2,7 bilhões até dezembro)
