A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí decidiu interditar um santuário dedicado a Lúcifer que estava previsto para ser inaugurado na última terça-feira (13). A liminar, concedida em caráter de urgência, foi solicitada pela prefeitura do município, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O principal motivo para a decisão judicial foi a falta de alvará de funcionamento, Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), e CNPJ para o templo, além de preocupações sobre a segurança pública devido à grande repercussão do tema. A decisão também proíbe a realização de qualquer evento no local até que as exigências administrativas sejam atendidas e estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Mestre Lukas de Bará da Rua, fundador do santuário, informou que já entrou com recurso para reverter a decisão. Em entrevista, ele alegou que a área onde o santuário está localizado é uma propriedade rural e que a criação do espaço seria para encontros privados, sem intenção de funcionamento comercial. “Não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro que haveria dificuldades. No campo, qualquer pessoa pode reunir amigos; por que eu não posso reunir meus amigos para falar de religião?”, questionou.
Para Mestre Lukas, a ação representa uma forma de intolerância religiosa. “Parece que a Justiça também tem religião”, comentou o religioso, destacando que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, embora os templos religiosos devam cumprir certas exigências legais.
A decisão da Justiça levou em conta que, embora a liberdade religiosa seja um direito, os templos precisam atender aos requisitos legais para funcionamento. A prefeitura de Gravataí, em nota, afirmou que não tinha conhecimento prévio sobre o santuário e que o empreendimento não recebeu recursos públicos municipais.
A estátua de Lúcifer, com cerca de 5 metros de altura e peso de uma tonelada, foi instalada na sexta-feira (9). O monumento, que custou R$ 35 mil, foi financiado pelos integrantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. A ordem, fundada por Mestre Lukas e Tata Hélio de Astaroth, conta com 100 membros no país, sendo cerca de 80 no Rio Grande do Sul.
Mestre Lukas descreve a estátua como uma representação da dualidade do ser humano e do espírito da divindade, com a intenção de desmistificar o culto e abrir espaço para debates sobre a religião. Segundo ele, a imagem foi concebida com o auxílio de um engenheiro e representa a “luz do conhecimento”.
A criação do santuário e a estátua geraram polêmica em Gravataí, com reações divididas nas redes sociais. Enquanto alguns apoiam a iniciativa, ressaltando o respeito pela diversidade religiosa, outros criticam a associação do culto com temas demoníacos. A crítica de que a obra teria sido financiada com dinheiro público foi negada tanto pela prefeitura quanto pelos representantes do santuário.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fotos: Mestre Lukas de Bará
