A recente aprovação na Câmara dos Deputados de subsídios adicionais ao setor energético pode resultar em um aumento significativo na conta de luz dos brasileiros. Com a inclusão de emendas, conhecidas como “jabutis”, na proposta que estabelece o marco regulatório para eólicas offshore, os consumidores podem enfrentar um custo extra de até R$ 221,96 por ano.
Segundo a Abrace Energia, a conta de luz média no Brasil é de R$ 168,15 por mês. Com a manutenção dos subsídios, os consumidores poderão pagar o equivalente a uma fatura extra anualmente. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou duramente essas mudanças. “O acúmulo dessas distorções fez do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”, afirmou.
O projeto de lei, originalmente voltado para regulamentar a energia eólica em alto-mar, foi utilizado para incluir diversas outras propostas. A PSR Energy estima que o custo adicional dessas medidas pode alcançar R$ 25 bilhões por ano, elevando a conta de luz em aproximadamente 11%. Ao longo de 27 anos, o impacto total pode ser de R$ 658 bilhões.
O impacto será mais acentuado em algumas regiões. No Pará, o aumento pode ser de R$ 313,07 por consumidor anualmente. Em municípios atendidos pela Enel no Rio de Janeiro, como Niterói e São Gonçalo, o acréscimo previsto é de R$ 297,23. Já no Mato Grosso, consumidores da Energisa podem enfrentar um aumento de R$ 283,32.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, rebateu as estimativas das entidades, alegando que são infundadas e visam defender interesses específicos. O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não se pronunciou sobre o tema.
A proposta das eólicas offshore incorporou oito emendas que impactam diretamente a conta de luz. Um dos principais pontos altera a contratação obrigatória de térmicas a gás, reduzindo de 8 gigawatts (GW) para 4 GW e removendo o teto de preço, o que pode encarecer a energia e financiar gasodutos em regiões sem gás natural.
Outra emenda prorroga por dez anos a operação de usinas termelétricas a carvão em três estados do Sul, que deveriam ser desativadas em 2040, mas agora poderão operar até 2050. Outras alterações beneficiam pequenas centrais hidrelétricas e projetos de energia renovável, além de aumentar a contratação de hidrogênio e eólicas no Sul.
Se os subsídios forem mantidos, a conta de luz poderá ficar ainda mais alta, refletindo o impacto dessas medidas no bolso dos consumidores.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
