O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 30, que algumas decisões polêmicas da Corte tiveram uma atuação mais "controvertida" e atrapalharam o combate à corrupção no país. A declaração foi dada durante uma conferência da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ).
Barroso destacou que a reversão de decisões pelo Supremo pode eternizar processos, levando à prescrição dos mesmos e impossibilitando a prestação de satisfação social sobre as questões envolvidas. Ele citou casos como a anulação do processo contra um dirigente de empresa estatal envolvido em desvios milionários, devido a um detalhe técnico na apresentação das alegações finais, além de menções à Operação Lava Jato e à anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.
Apesar de suas posições não terem prevalecido em todos os casos, Barroso enfatizou a importância do respeito às opiniões divergentes dentro da Corte. O magistrado é conhecido como um dos principais defensores da Lava Jato no STF.
Durante sua palestra sobre "Justiça", Barroso também elogiou decisões que considera acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto em casos de anencefalia e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
