Nesta segunda-feira, 29/7, o governo do Estado anunciou três medidas significativas voltadas à conservação ambiental, durante um evento no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite. As ações incluem o lançamento do primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), o Programa de Desassoreamento e a convocação de 56 novos servidores para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No total, serão investidos R$ 303 milhões.
Essas iniciativas visam a mitigação, adaptação e resiliência climática, fortalecendo a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite destacou a importância dessas ações: “Este governo tem perfeita compreensão da sua responsabilidade para com o meio ambiente e continuamos trabalhando na busca por soluções. Daremos apoio financeiro às Reservas Particulares do Patrimônio Natural e iniciaremos um programa robusto de desassoreamento de rios.”
O evento também contou com a presença dos secretários do Meio Ambiente (Sema), Marjorie Kauffmann, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann. A convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura, com 38 novos servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
O Programa de Desassoreamento, com um investimento de R$ 300 milhões, tem como objetivo desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas. Esta iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado, que busca enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais de enchentes históricas.
O edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) visa preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no estado. Com um orçamento de R$ 3 milhões, o programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico.
As prefeituras interessadas no Programa de Desassoreamento poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência. A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios, garantindo transparência através de um portal on-line para consulta e análise técnica das solicitações.
Com o lançamento dessas iniciativas, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, buscando soluções eficazes para garantir a preservação do meio ambiente e a segurança da população.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
