Um levantamento divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) revelou que mais de 15 mil pessoas vivem em situação de rua no estado. Conduzido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), o diagnóstico faz parte do projeto 'Rua Cidadã' e tem como objetivo fornecer aos promotores de Justiça uma visão precisa da realidade em suas comarcas.
Segundo o estudo, baseado em respostas de 381 dos 497 municípios gaúchos, 14.829 adultos e 365 crianças e adolescentes vivem em situação de rua. O número pode ser ainda maior, já que cidades de médio e grande porte, como Esteio, Parobé, Tramandaí e Viamão, não participaram da pesquisa. Entre os municípios que responderam, 286 declararam não ter pessoas em situação de rua.
As maiores concentrações foram encontradas em Pelotas (3.937), Porto Alegre (2.371), Caxias do Sul (1.497), Canoas (1.311), Gravataí (799) e Capão da Canoa (668). "Os números refletem a realidade e servem como referência para identificar fragilidades nas políticas públicas voltadas para essa população", destacou Leonardo Menin, coordenador do CAODH.
O levantamento também apontou desafios significativos no acesso a direitos básicos. Embora 81,82% das cidades com pessoas em situação de rua ofereçam algum serviço de alimentação, 48,95% relataram insuficiência na oferta. Apenas 60,18% dos municípios dispõem de abrigos, albergues, casas de passagem ou repúblicas, e entre os 30 municípios com mais de 50 pessoas em situação de rua, 20% não possuem nenhum desses serviços.
Existem 2.185 vagas em serviços de alta complexidade, sendo 1.000 em Porto Alegre e o restante em outros 41 municípios, o que cobre apenas 14,73% da população em situação de rua. Em termos de serviços de média complexidade e proteção social básica, 69,62% dos municípios possuem CRAS, 51,11% têm CREAS e apenas 5,92% contam com Centros POP.
No campo da saúde, 99,12% dos municípios têm Unidades Básicas de Saúde, mas apenas 7,89% possuem consultórios de rua. A pesquisa revelou que apenas 18 municípios têm planos municipais para a população em situação de rua, e sete contam com comitês intersetoriais.
O relatório conclui que há um grave déficit de serviços e apoio para essa população. "O protagonismo do Poder Público no asseguramento dos direitos está em xeque", afirma o documento, destacando a necessidade urgente de políticas municipais articuladas que integrem assistência social, saúde, segurança alimentar, trabalho e outras áreas.
O MPRS também enfatiza a importância de ações direcionadas aos municípios de Esteio, Parobé, Tramandaí e Viamão, que não responderam ao questionário, para garantir uma cobertura mais completa e eficaz das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
