Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem redução de salário, é um desejo compartilhado por muitos trabalhadores brasileiros. Esta ideia já está sendo testada no país, com várias empresas participando de projetos piloto para a redução da jornada. No Senado, a discussão sobre o tema está avançando, com pelo menos três propostas em tramitação visando reduzir a jornada sem perda salarial ou incentivar as empresas a adotarem essa medida.
Os defensores da ideia argumentam que a redução da carga horária pode trazer benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores. Segundo uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em colaboração com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida com um dia livre adicional por semana, sem redução salarial, e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria utilizado principalmente para a família, cuidados com a saúde e capacitação profissional.
Uma das propostas em análise é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que adiciona à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de reduzir as horas trabalhadas diárias ou semanais por meio de acordo ou convenção coletiva, sem diminuição de remuneração. O autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), destaca o impacto positivo dessa flexibilidade na saúde dos trabalhadores. “O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse”, defende.
Weverton explica que o projeto não obriga a redução, apenas permite que seja feita mediante acordo, permitindo que o mercado se ajuste às novas tendências, enquanto protege o trabalhador contra cortes salariais. O texto já havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023, mas um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE) aprovado pelo Plenário determinou que o projeto também seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A matéria precisa ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico”, justificou Laércio. A votação na CAE ainda não tem data prevista, e a relatoria está a cargo do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O relator do PL 1.105/2023 na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), defende a aprovação do texto, que considera adequado à realidade atual do mundo do trabalho. Paim destaca que a redução da jornada atende aos anseios do mundo laboral moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, como consequência, maior produtividade. Ele também acredita que a medida poderia impactar positivamente os níveis de emprego. “A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda”, justifica.
Essa preocupação é fundamentada na realidade apresentada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE, que apontou 8,6 milhões de desempregados no Brasil no primeiro trimestre de 2024. A redução da jornada de trabalho, na avaliação de Paim, poderia ajudar a diminuir esses números. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sugere que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial, poderia gerar mais de 2,5 milhões de novas vagas no Brasil.
Além disso, outra proposta em tramitação no Senado busca incentivar as empresas a adotarem a jornada reduzida. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024 institui o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. A premiação seria concedida anualmente pelo Senado, com indicações dos candidatos feitas pelos senadores. A autora do projeto, senadora Soraya Thronicke, acredita que o setor produtivo do país precisa se modernizar. “O modelo de trabalho que temos atualmente é muito ultrapassado. Precisamos evoluir também. A redução da jornada de trabalho envolve qualidade de vida para os colaboradores”, ressalta.
Para elaborar o projeto, a senadora baseou-se na pesquisa do DataSenado, que mostrou que, para 61% dos entrevistados, a carga horária menor não afetaria as empresas ou até traria lucros. A maioria dos participantes acredita que a redução de jornada deve ser incentivada, inclusive pelos governos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
