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STF vota pela condenação à prisão de réu que destruiu relógio do Planalto durante ataques de 8 de janeiro
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Publicado em 28/06/2024
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Ferreira foi preso por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e pela destruição de um relógio histórico do século XVII.
 
O julgamento virtual da ação penal contra Ferreira teve início no dia 21 deste mês e está previsto para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ministros ainda não registraram seus votos.
 
Entre os votos já registrados, apenas Barroso divergiu em parte, optando pela não condenação em relação a um dos crimes imputados a Ferreira. Os demais ministros votaram pela condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.
 
O relator, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena de 17 anos de prisão. No entanto, ainda não há uma maioria formada quanto ao tamanho da pena, que será definida após o encerramento do julgamento. Até o momento, os ministros que votaram também foram favoráveis ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pelos acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
 
O relógio histórico destruído por Ferreira foi fabricado pelo renomado relojoeiro francês Balthazar Martinot e presenteado ao imperador Dom João VI, que o trouxe ao Brasil em 1808. O item, parte do acervo da Presidência da República, foi enviado à Suíça para restauração.
 
Durante a tramitação do processo, o acusado prestou depoimento e confessou ter estado no Palácio do Planalto e danificado o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia, em Minas Gerais, onde foi preso pela Polícia Federal.

 

Com informações: Jornalista Fernando Kopper
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