Nos últimos anos, o governo federal gastou cerca de 5,8 bilhões de reais em projetos de saneamento básico, uma média de 833 milhões por ano, com um declínio de 20% em 2022. No entanto, em um país onde prioridades parecem estar desalinhadas, a notícia mais recente revela que, em 2024, os partidos políticos terão 4,9 bilhões de reais para campanhas eleitorais, superando significativamente o investimento em saneamento básico.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições municipais de outubro, divulgou que os partidos políticos irão receber 4,9 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a realização da campanha eleitoral. O PL lidera o recebimento com 886,8 milhões de reais, seguido pelo PT com 619,8 milhões de reais. União, PSD, PP, MDB e Republicanos também estão entre os maiores beneficiados, enquanto partidos menores como Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP receberão cerca de 3 milhões de reais cada.

 

Criado pelo Congresso em 2017, após a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015 de proibir o financiamento de campanhas por empresas privadas, o Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. A divisão do fundo leva em conta a quantidade de votos obtidos na Câmara dos Deputados, o tamanho da bancada na Câmara e no Senado, entre outros critérios.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

 

Enquanto isso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assegurou à ministra Cármen Lúcia, recém-empossada presidente do TSE, que as eleições municipais no estado serão mantidas em outubro, apesar dos danos causados pelas enchentes.

 

Em resumo, enquanto milhões são destinados para campanhas eleitorais, o investimento em saneamento básico continua insuficiente, evidenciando uma inversão de prioridades no uso dos recursos públicos.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper