A terceira edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, publicada na última sexta-feira (7), revelou uma queda de 15,6% nas vendas da indústria gaúcha em maio de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O relatório destacou os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul.

Entre os setores mais afetados estão os de insumos agropecuários, com uma queda de 39,1% nas vendas, metalmecânico, com redução de 24,4%, e pneumáticos e borrachas, com menos 18,2%. Outros segmentos, como têxteis e vestuário (-17,2%) e madeira, cimento e vidro (-16,1%), também registraram desempenho inferior à média geral da indústria gaúcha.

Regionalmente, as maiores quedas foram observadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), Alto do Jacuí (-28,6%), Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), Vale do Taquari (-26,0%) e Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana teve uma redução de 21,2% nas vendas da indústria em maio de 2024 em comparação a maio de 2023.

Detalhamento Setorial

O boletim aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha: agroindústria, alimentos e insumos agropecuários.

• Agroindústria: Dos 1,3 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS, 89% estão em municípios afetados (24% em estado de calamidade e 65% em estado de emergência), representando 88% da arrecadação setorial. Em maio, as vendas caíram 9,9% em relação a maio de 2023.

• Alimentos: A queda no volume de vendas foi de 5,3%, com baixas concentradas no Vale do Taquari (-31,6%) e no Vale do Rio dos Sinos (-26,1%). Dos 8,3 mil estabelecimentos do setor, 92% estão em municípios afetados, respondendo por 94% da arrecadação setorial.

• Insumos Agropecuários: Este setor foi o mais afetado, com uma queda de 39,1% nas vendas em maio. A Região Sul, que concentra mais da metade das vendas, apresentou uma redução de 35,9%, e o Vale do Rio dos Sinos teve uma queda de 63,8%. Dos 2,8 mil estabelecimentos do setor, 84% estão em municípios afetados, representando 74% da arrecadação setorial.

Queda na Arrecadação de ICMS

Em maio, a arrecadação de ICMS foi de R$ 3,33 bilhões, uma redução de R$ 640 milhões (-16,1%) em comparação ao valor projetado de R$ 3,97 bilhões antes das enchentes. A expectativa é que junho apresente uma queda ainda mais acentuada devido ao reflexo das operações do mês anterior.

Medidas Implementadas

Para mitigar os impactos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Estadual implementaram medidas como a prorrogação de prazos de pagamento e entrega de declarações, isenção de ICMS para compra de ativos em municípios em estado de calamidade ou emergência, e inibição das negativações na Serasa, entre outras. Essas ações visam facilitar a recuperação das empresas afetadas pelos alagamentos e deslizamentos.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper