A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está disponível em formato digital e é obrigatória para quem renovar a habilitação, solicitar a segunda via ou tirar a primeira habilitação. Os condutores com documentos válidos só precisarão fazer a transição quando a validade expirar.
Uma das principais mudanças é a introdução de uma tabela de novas categorias, totalizando 13 modalidades de habilitação, impressa na parte inferior do documento. Códigos como A1, B1, C1 e BE foram introduzidos para seguir padrões internacionais, facilitando a fiscalização em outros países. No entanto, as categorias nacionais (A, B, C, D e E) permanecem inalteradas.
As cinco categorias de condutores no Brasil são: Categoria A para veículos motorizados de duas ou três rodas; Categoria B para veículos motorizados com peso bruto total até 3.500 kg e até oito lugares, excluído o do motorista; Categoria C para veículos da categoria B e veículos para transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg; Categoria D para veículos das categorias B e C e veículos para transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do motorista; e Categoria E para combinações de veículos onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, com unidade acoplada acima de 6.000 kg ou mais de oito lugares.
O novo documento inclui diversas melhorias de segurança, como tinta fluorescente, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma. A assinatura agora aparece logo abaixo da foto, e a combinação de cores verde e amarela predomina no novo design. A nova CNH permite o uso de nome social e filiação afetiva, se o condutor desejar. A seção inferior do documento possui um quadro com silhuetas de veículos e códigos de categorias, facilitando a identificação internacional do condutor.
A nova CNH também inclui um código MRZ, como nos passaportes, para embarque em terminais de autoatendimento. O QR Code, introduzido em 2017, continua no verso, proporcionando acesso a todas as informações do condutor via aplicativo. A validade da CNH permanece a mesma: dez anos para motoristas com menos de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e três anos para condutores com 70 anos ou mais.
Essas mudanças visam modernizar o documento, aumentar a segurança e facilitar a vida dos condutores, tanto no Brasil quanto no exterior.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
