O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem sido inundado com denúncias de trabalhadores que estão sendo compelidos a desempenhar suas funções em locais de risco, mesmo após as recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul desde o fim de abril.
Mais de 90 denúncias já foram registradas, abrangendo principalmente os setores de serviços, indústria e comércio. Esse número representa cerca de um terço do total de denúncias recebidas pelo órgão somente no mês de maio.
A cidade mais afetada pelas denúncias é Porto Alegre, onde aproximadamente 85% dos relatos foram concentrados. Em Pelotas, também duramente atingida pelas enchentes, há relatos de trabalhadores sendo obrigados a laborar no bairro Laranjal, uma das áreas mais afetadas da região.
Diante dessa situação, os trabalhadores que se encontram nessa condição têm a opção de solicitar à prefeitura de seus municípios um atestado de exposição direta aos alagamentos. Esse documento serviria como prova de que o empregado foi afetado pelas enchentes e, portanto, não pode comparecer ao trabalho, justificando suas faltas durante esse período.
O MPT tem disponibilizado canais para que mais denúncias referentes a esses casos sejam realizadas. Os trabalhadores podem fazer suas denúncias diretamente no site do órgão, contribuindo para a fiscalização e garantindo a proteção dos direitos trabalhistas em meio a essa situação de crise.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper