O Governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou, na última quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei (PL) para a criação do Plano Rio Grande. O programa visa à reconstrução do Estado e inclui a instituição do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado a centralizar e administrar todos os recursos enviados para a recuperação das áreas afetadas por tragédias.

O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo no Legislativo, colaborou na elaboração do projeto em conjunto com a bancada do PT, que inicialmente propôs a iniciativa. A votação do PL está marcada para a próxima terça-feira (21) na Assembleia Legislativa.

“O objetivo do Plano Rio Grande é reunir e organizar todos os recursos destinados à recuperação das áreas afetadas, proporcionando maior transparência e eficiência na utilização dos fundos,” afirmou Antunes. O projeto surgiu em resposta às tragédias que atingiram o Estado em 2023 e 2024, causando severos danos sociais, econômicos e ambientais.

Detalhes do Funrigs

Segundo o texto protocolado, o Funrigs é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, criado para segregar, centralizar e gerenciar os recursos voltados ao enfrentamento das consequências dos eventos climáticos adversos no Rio Grande do Sul. A centralização dos recursos visa melhorar a coordenação entre os diversos órgãos envolvidos nas ações de reconstrução e assegurar que a sociedade tenha acesso a informações claras e transparentes sobre a utilização dos fundos.

A iniciativa promete trazer uma nova dinâmica na gestão de recursos para a recuperação do Estado, facilitando a implementação de medidas eficazes e garantindo que os esforços de reconstrução sejam realizados de maneira organizada e responsável.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Foto: Max Cavallari