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Segunda via de documentos será emitida gratuitamente em cartórios
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Publicado em 15/05/2024

Com mais de dois milhões de gaúchos impactados pelas recentes enchentes, que devastaram cerca de 90% do território do Rio Grande do Sul, a preocupação com a documentação tornou-se uma das principais entre as pessoas que precisaram evacuar suas casas às pressas. Para aqueles que não conseguiram resgatar a tempo seus documentos pessoais, uma boa notícia: será possível emitir, de forma gratuita, a segunda via da certidão de nascimento e/ou casamento em qualquer cartório de registro civil do Estado.

A posse de documentos pessoais será essencial para ter acesso aos benefícios sociais que serão oferecidos pelos governos, bem como para receber doações. Portanto, para aqueles que não possuírem mais o documento de identidade, a obtenção da segunda via da certidão de nascimento e/ou casamento será fundamental.

Os afetados pelas enchentes poderão comparecer a qualquer cartório de registro civil do Estado, desde que esteja fora das áreas atingidas, para solicitar a segunda via das certidões. O pedido será atendido de acordo com as condições de funcionamento do cartório de origem, e o solicitante poderá retirar a certidão no próprio local da solicitação.

De acordo com orientações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), os pedidos de certidão serão realizados utilizando o selo EQLG25, que permite a expedição das certidões pelos cartórios sem a necessidade de pagamento de emolumentos. Este é mais um esforço para facilitar a vida daqueles que foram afetados por essa tragédia e necessitam reconstruir suas vidas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Fonte: Correio do Povo

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