O Conselho Monetário Nacional (CMN) acatou uma das 11 propostas emergenciais apresentadas pelo senador Ireneu Orth (PP/RS) em resposta à catástrofe natural que assola o estado do Rio Grande do Sul. Aprovada através da Resolução Bacen 5.132, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 13, a medida visa prorrogar as operações de crédito rural para os municípios atingidos.
As enchentes, alagamentos e outras severidades climáticas afetaram gravemente a população gaúcha, levando o senador Orth a propor ações imediatas de auxílio. A norma aprovada pelo CMN permite que as instituições financeiras estendam automaticamente, até 15 de agosto de 2024, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural contratadas com recursos controlados e com vencimentos entre 1º de maio e 14 de agosto de 2024.
Para serem beneficiados, os empreendimentos rurais devem estar situados em municípios que tenham declarado situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal.
O senador Ireneu Orth ressaltou a importância dessa medida, afirmando que ela é crucial para garantir que os agricultores possam superar esse momento crítico sem o peso imediato da cobrança das obrigações financeiras. Além disso, ele anunciou planos de discutir e votar um amplo projeto de renegociação das dívidas e de restauração da capacidade produtiva do setor rural gaúcho no período estabelecido pela prorrogação das operações de crédito.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Marcelo Ricardo Haag