O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) agiu rapidamente em resposta ao cenário de calamidade pública em vários municípios do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, 09/05, publicou a Portaria nº 1.108/24, simplificando as exigências para os estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região. O objetivo é proporcionar alívio diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores.

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o compromisso do governo em apoiar o setor agropecuário gaúcho, reconhecendo a importância estratégica do estado para o país.

As medidas visam mitigar os impactos econômicos no setor de laticínios, garantindo a continuidade das operações e o abastecimento para a população. Além disso, são implementadas regras sanitárias adaptadas à crise, assegurando a qualidade dos alimentos de origem láctea.

Uma das principais medidas é a autorização para a coleta de leite e derivados diretamente nas propriedades rurais dos municípios afetados pela calamidade. Isso dispensa o cadastro prévio dos produtores no Sistema de Informações Gerenciais do SIF e análises laboratoriais prévias.

Adicionalmente, a portaria permite o empréstimo de embalagens e produtos entre estabelecimentos registrados sob diferentes esferas de inspeção sanitária, com controle rigoroso.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper