O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta quinta-feira, 09/05, o início de uma investigação sobre municípios que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas chuvas históricas da última semana. O objetivo principal é averiguar se houve desvio de finalidade na tomada dessas medidas.
Para conduzir a investigação e adotar as medidas cabíveis, dois procuradores de justiça foram designados pelo MPRS. Segundo o procurador Fábio Costa Pereira, serão solicitados os termos dos decretos e os procedimentos que levaram a essas decisões, a fim de verificar se houve ou não desvio de finalidade.
"A nossa preocupação é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em benefício da população que realmente necessita. Por isso, iremos analisar minuciosamente cada caso para identificar possíveis irregularidades", destacou o procurador.
Até o momento, o MPRS não divulgou quais municípios serão investigados, pois a lista de suspeitos ainda está sendo finalizada. A investigação visa garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, assegurando que as medidas de calamidade sejam tomadas com base em critérios técnicos e legais, visando o bem-estar da população.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper