Na última sexta-feira, 22 de março, a Prefeitura Municipal de Espumoso, por meio da Secretaria de Saúde Vigilância Comunitária, utilizou suas redes sociais para emitir um comunicado oficial declarando Situação de Emergência em Saúde Pública devido à epidemia de dengue que assola o município.

No comunicado, o executivo municipal anunciou medidas mais rigorosas para intensificar as averiguações em residências e terrenos, amparadas pelo Artigo 49, que estipula: "Na hipótese de abandono de imóvel, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permiti-lo ao agente público, o ingresso forçado deverá ser realizado buscando-se a mínima intervenção e preservação da integridade do imóvel". Além disso, serão aplicados os termos do Artigo 59, que declara que as determinações e ações previstas na Lei Municipal 3745/2017, de 16 de março de 2017, podem ser executadas pelos agentes públicos, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

Essas medidas demonstram o compromisso da administração municipal em combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e proteger a saúde da população. A colaboração e o engajamento de todos os cidadãos são essenciais nesse momento de enfrentamento da epidemia.

Com informações: Fernando Kopper