A partir do dia 1° de abril, os gaúchos sentirão no bolso o impacto das mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciadas pelo governo. Alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão, antes isentos de impostos ou beneficiados com redução tributária, agora serão taxados em até 12%, conforme o decreto nº 57.366/2023, assinado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023.
O objetivo do decreto é manter as finanças do estado em equilíbrio, sem afetar setores sensíveis como combustíveis, gás de cozinha e itens da cesta básica. Segundo Leite, essa medida é vista como a "opção menos amarga" para cumprir com as obrigações financeiras do governo.
A mudança afetará diretamente o custo de vida dos gaúchos. Produtos que anteriormente eram isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, agora terão um acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril. Além disso, itens como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que antes tinham uma alíquota de 7% de ICMS, também serão impactados pelo aumento.
Um levantamento da Farsul indica que os gastos com alimentação dos gaúchos poderão aumentar em até R$ 683 por ano após o corte de incentivos fiscais. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros), Celso Marcolan, alerta para os efeitos que os consumidores sentirão com essa medida, especialmente nos hortifrútis.
Em contrapartida, o governo estadual aponta que parte da população de baixa renda poderá ser beneficiada pelo programa Devolve ICMS, recebendo um ressarcimento do imposto pago em produtos da cesta básica. O programa, que antes atingia apenas famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, agora será ampliado para todas as famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por membro.
Apesar das garantias do governo, a mudança no ICMS certamente trará um aumento significativo nos gastos com alimentos para os gaúchos, especialmente para aqueles que não serão contemplados pelo programa de ressarcimento.
