O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta sexta-feira (3) que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas tiveram um aumento de aproximadamente 50% em 2023. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi um pouco acima de 6,3 mil.
As denúncias abrangem situações envolvendo berçários, creches e instituições de ensino, podendo conter uma ou mais violações de direitos em cada denúncia. De acordo com o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com o maior número de registros foram, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Do total de 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Em comunicado, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos professores, ressaltando a importância de denunciar violações de direitos humanos contra esses profissionais.
Outro grupo vulnerável destacado no levantamento é o das crianças e adolescentes. De acordo com os dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.
Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência, enquanto 5% das vítimas são mulheres, que foram alvo de violações em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais formas de violência no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.
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Rádio Cidade/Jornal Tribuna
