Com o objetivo de promover o combate à violência contra a mulher, conscientizando alunos e professores para que possam difundir a cultura de proteção à mulher na sociedade, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher) vão realizar em 28 e 29 de novembro, a terceira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. As inscrições vão até esta sexta-feira (6).

Além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção da violência de gênero e para a promoção da equidade entre homens e mulheres, valorizando as ações já efetuadas e inspirando mais professores e diretores a trabalharem a temática no ambiente escolar, a terceira edição da semana também quer oferecer conteúdos e reflexões para os participantes através de ações interativas nos dois dias de evento.

O projeto da semana faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê EmFrente, Mulher, que tem como objetivos principais conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para abordarem a temática com a inclusão de temas transversais nos componentes curriculares. Com o intuito de prevenir a violência doméstica e de gênero, devem ser trabalhados conceitos a partir de exemplos e de atividades realizadas pelos professores em sala de aula.

Para o diretor-executivo do programa RS Seguro e responsável pela coordenação do comitê, Antônio Padilha, falar sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens é falar sobre direitos humanos. “Não há ambiente mais adequado do que a escola para essa construção. Engajar professores e alunos nessa causa pode romper o ciclo da violência no futuro, pois o que é trabalhado em sala de aula vai refletir em casa e no círculo social das crianças e adolescentes, causando um impacto muito positivo dentro e fora da escola, contribuindo para a superação de um modelo de sociedade patriarcal”, afirma.

A titular da Seduc, Raquel Teixeira, lembra que as escolas são espaços de construção de relações e que não se restringem às aulas realizadas. “Abordamos o combate à violência contra a mulher ao longo de todo o ano letivo e temos diversos trabalhos impactantes produzidos por nossos estudantes. A Semana Maria da Penha nas Escolas é um espaço fundamental para reforçarmos o compromisso com a proteção à mulher, agora, e para as futuras gerações”, ressalta.

Edições anteriores

Devido à pandemia, em 2021, a primeira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas foi virtual. Foram realizadas três lives, nas quais foram apresentados projetos e ações realizados pelas escolas estaduais que trabalharam a temática da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha durante o ano letivo. Foram 57 escolas inscritas, nove que apresentaram projetos e duas cujos vídeos foram exibidos durante as lives.

Em 2022, a segunda edição ocorreu de forma presencial, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Ao todo, 47 escolas se inscreveram, 29 projetos foram aprovados, dos quais 28 foram apresentados no dia do evento.

O projeto

A realização da Semana Maria da Penha nas Escolas busca dar efetividade à Lei 14.164/2021, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determinando a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

O Rio Grande do Sul, para fortalecer as políticas de prevenção, promulgou a Lei 15.702/2021. O objetivo foi contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha a partir da instituição da semana. O evento deve ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Sobre o comitê

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher – foi criado pelo Decreto Estadual 55.430/2020 e tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.

O projeto da semana faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê EmFrente, Mulher. (Foto: Reprodução/O Sul)