O interesse de brasileiros em buscar asilo nos Estados Unidos atingiu proporções marcantes, com um aumento de mais de três vezes registrado em junho deste ano em comparação com outubro de 2022. O notável salto viu os pedidos de asilo subirem de 206 para 695 durante esse período. Os dados substanciais, baseados em informações compiladas pelo escritório de advocacia AG Immigration a partir de fontes no Departamento de Estado e no Departamento de Segurança Interna dos EUA, revelam uma tendência intrigante no cenário migratório.

A comparação com outubro de 2022 é significativa por marcar o início do ano fiscal nos Estados Unidos, que desde então recebeu um total de 295 mil solicitações de asilo. Entre esses pedidos, 3.417 (1,1% do total) foram apresentados por cidadãos brasileiros. Essa estatística posiciona o Brasil na 17ª colocação entre as nacionalidades que mais buscam esse benefício imigratório. Para contextualizar, no mesmo intervalo do ano fiscal anterior (de outubro de 2021 a junho de 2022), os pedidos brasileiros totalizaram 1.622.

Um pico notável foi registrado em maio durante o ano fiscal atual, quando 777 brasileiros formalmente requisitaram asilo, elevando o país ao 13º lugar no ranking mensal específico.

Ana Barbara Schaffert, advogada especializada em imigração, esclarece que o aumento de brasileiros flagrados na fronteira EUA-México nos últimos anos está fortemente ligado ao objetivo de buscar asilo e, potencialmente, assegurar a permissão para residir nos Estados Unidos. Muitos desses indivíduos emigram do Brasil para escapar da violência ou da pobreza.

No entanto, o Brasil está longe de liderar a corrida pelo asilo nos EUA. Cinco nações da América Latina e do Caribe encabeçam essa busca, representando 70% dos pedidos entre outubro do ano passado e junho de 2023: Cuba (74 mil), Venezuela (67 mil), Colômbia (25 mil), Nicarágua (23 mil) e Haiti (18 mil). O primeiro país fora dessa região a aparecer na lista é o Afeganistão, ocupando a sétima posição com cerca de 10 mil solicitações.

Schaffert destaca que, de acordo com a legislação americana, a elegibilidade para asilo requer a comprovação crível do temor de perseguição no país de origem devido a motivos como raça, religião, nacionalidade, opinião política ou filiação a um grupo social. Essas circunstâncias são mais facilmente identificáveis em países não democráticos. Habitantes de nações da América Central que enfrentam a presença significativa do crime organizado frequentemente recorrem ao asilo.

Ela ressalta que, para os brasileiros e para os cidadãos desses países, as chances de aprovação são limitadas. “O fato de viver em uma região violenta ou de extrema pobreza não é, por si só, suficiente para garantir a elegibilidade para o asilo nos Estados Unidos. A pessoa precisa demonstrar claramente que enfrentará perseguição por um dos motivos estipulados em lei ao retornar ao país de origem.”

Os números do Departamento de Justiça americano consultados pela AG Immigration revelam que apenas 11% dos pedidos de asilo feitos por brasileiros foram aceitos no primeiro semestre do atual ano fiscal. Essa taxa coloca o Brasil na décima posição mais baixa em uma lista de 65 países para os quais os dados estão disponíveis.

Em termos de concessão de asilo, os países líderes são Etiópia (78%) e Eritreia (78%), ambos na África Oriental, seguidos por Mianmar (75%) e Belarus (73%), no Leste Europeu. Comparativamente, na América Latina, El Salvador (10%), Guatemala (9%), Cuba (7%) e México (4%) enfrentam aprovações menos frequentes, apesar dos graves problemas de violência e desafios institucionais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os Estados Unidos abrigam a maior comunidade brasileira no exterior, composta por 1,9 milhão de indivíduos. Essa estatística engloba diversas formas de residência e não se limita aos que buscam asilo. Para contextualizar, esse número se aproxima da população total de Manaus (2.063.547, segundo o Censo de 2022). Em sequência, Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil), Reino Unido (220 mil) e Japão (207 mil) aparecem como os principais destinos de brasileiros fora do país.

PorFERNANDO KOPPER

Fonte: Agência Brasil