Em um passo pioneiro no combate à violência doméstica e na prevenção de feminicídios, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Pelotas implementou, na terça-feira passada, dia 15 de agosto, a primeira tornozeleira eletrônica do projeto Monitoramento do Agressor no município.

Concebido como uma iniciativa inovadora no Brasil, o projeto tem como objetivo monitorar agressores envolvidos em casos de violência doméstica. A ação visa não apenas proteger as vítimas de agressões, mas também dissuadir potenciais agressores, reforçando a importância do cumprimento das medidas protetivas.

Segundo a Delegada Márcia Chiviacowsky, a primeira tornozeleira foi instalada em um indivíduo que havia sido preso em flagrante após agredir sua companheira na semana anterior. Mediante decisão judicial, o agressor foi solto com a condição de usar a tornozeleira eletrônica. O casal em questão não possuía histórico de ocorrências policiais anteriores e também não tinham filhos.

O sistema de monitoramento é supervisionado pela Brigada Militar e tem como finalidade principal impedir que o agressor se aproxime da vítima, que por sua vez está sob medidas protetivas de urgência. A vítima recebeu um celular com um aplicativo que se conecta ao sistema de monitoramento. Em caso de aproximação do agressor, o aplicativo emite um alerta. Se o agressor ultrapassar a distância determinada pelas medidas protetivas, o aplicativo exibe um mapa em tempo real e reenvia um alerta tanto à vítima quanto à central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a unidade da Brigada Militar mais próxima é acionada para intervir.

A iniciativa do projeto Monitoramento do Agressor é uma colaboração do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher, com coordenação do RS Seguro. Além de Pelotas, esse projeto já foi implementado em Porto Alegre e Canoas. A previsão é de que 1.800 tornozeleiras eletrônicas sejam instaladas em todo o estado, contribuindo para uma abordagem mais abrangente na prevenção e combate à violência de gênero.

Com informações: Clic Espumoso

Fonte: Polícia Civil RS