Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que cumpriram com suas obrigações fiscais e entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física estão prestes a receber um alívio financeiro nesta segunda-feira (31). A Receita Federal liberou o terceiro dos cinco lotes de restituição programados para o ano de 2023, contemplando também restituições residuais de anos anteriores.
O valor total desembolsado pela Receita Federal chega a impressionantes R$ 7,5 bilhões, destinados a 5.632.036 contribuintes. Desse montante, mais de R$ 5,5 bilhões vão para aqueles que possuem prioridade no reembolso.
Uma das novidades deste ano é a priorização daqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou optaram por utilizar a declaração pré-preenchida. Dessa forma, 3.879.049 contribuintes receberão suas restituições mais rapidamente.
Os demais contribuintes que têm prioridade legal incluem 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 pessoas entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que enfrentam doenças graves, e 30.700 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Para saber se a restituição já está disponível, os contribuintes podem consultar a página da Receita Federal na internet. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é importante acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte pode corrigir sua declaração enviando uma retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No caso de problemas com a conta bancária informada, como conta desativada, os valores da restituição permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse período, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
É fundamental que os contribuintes fiquem atentos ao prazo de resgate, pois caso não efetuem o saque após um ano, deverão requerer o valor no Portal e-CAC. Na página, é possível acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com esse terceiro lote de restituição sendo liberado, muitos brasileiros poderão aliviar suas finanças e colocar em dia seus compromissos, aproveitando os recursos devolvidos pelo Fisco.
Com informação: Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo
