A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio em uma decisão proferida nesta terça-feira. A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis ocorreu após um pedido feito pelo Banco Santander, Banrisul e Banco do Brasil, que foram financiadores na construção do estádio.

A Arena Porto Alegrense, empresa responsável pela administração do estádio, afirmou que a penhora é um “procedimento técnico inerente ao processo” e ressaltou que, como imóvel, a Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estabelecido em contrato. A informação foi divulgada pelo colunista Jocimar Farina, do GZH, e confirmada pelo ge.

A ação movida pelos bancos menciona a Arena Porto Alegrense, a Karagounis (empresa controlada por um fundo de investimentos imobiliários ligados à Caxias) e a OAS Empreendimentos. O ge entrou em contato com as partes envolvidas e aguarda posicionamento para atualizar a matéria.

O montante da dívida é de R$ 226 milhões. A decisão da juíza não abrange apenas o imóvel, mas também o direito de superfície. No entanto, ainda é possível recorrer da decisão. Os três bancos financiaram um total de R$ 210 milhões na construção da Arena do Grêmio, mas apenas R$ 66 milhões foram pagos até o momento.

Os bancos vêm cobrando o pagamento da dívida desde 2022. O Grêmio ainda não efetuou a troca de chaves com as empresas, portanto, ainda possui a área do antigo Estádio Olímpico e não a da Arena do Grêmio, que foi dada como garantia aos financiadores.

Essa questão envolvendo a troca de chaves também gerou um impasse com a Prefeitura de Porto Alegre, que deseja que as obras planejadas para a área do Olímpico sejam concretizadas. Além disso, o Ministério Público gaúcho está cobrando da OAS e da Karagounis a realização das obras estipuladas no contrato, nas proximidades da Arena.

A Arena Porto Alegrense esclareceu o seguinte sobre a penhora:

“Sobre as notícias recentes relacionadas à penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, que administra o estádio, esclarece que a penhora efetuada sobre o imóvel tem o objetivo de garantir a execução da dívida movida pelos credores, possibilitando assim que as defesas apresentadas pelos devedores sejam avaliadas.

Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As defesas apresentadas contêm questões substantivas, inclusive de excesso de valor na execução, que ainda serão respondidas pelo Judiciário. É importante ressaltar também que o imóvel da Arena só pode ser responsabilizado por 8% da dívida, conforme estipulação contratual, e que todos esses assuntos continuam sendo discutidos judicialmente. De qualquer forma, a decisão será contestada por meio de recurso devido a possíveis irregularidades.”

Com informações: Fernando Kopper

Fonte: G1