GOVERNO LANÇA CANAL DE DENÚNCIAS PARA MONITORAR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO PAÍS

23/05/2023 10:18 em POLITICA

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou hoje um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores agora têm a opção de registrar suas reclamações através de um formulário online, que já está disponível para uso.

Essa iniciativa é mais um passo no esforço de fazer com que a decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras, seja cumprida. A redução foi de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro na gasolina, que caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78.

No entanto, consumidores de diversas regiões do país relataram que essas reduções não foram repassadas e, em alguns casos, os preços até mesmo aumentaram para depois retornarem ao patamar anterior, como uma forma de burlar a redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço para o consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentos vigentes, a Senacon irá coordenar o Mutirão do Preço Justo, que ocorrerá em todo o Brasil na próxima quarta-feira, dia 24.

Com o apoio dos Procons, será feito um monitoramento dos preços dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio à Senacon dos valores mais altos e mais baixos encontrados nos estabelecimentos. Um relatório com esses dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas até o dia 29 de maio para o curso "Conhecendo o Mercado de Combustíveis". O objetivo do curso é apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, permitindo que os participantes conheçam as características dos produtos comercializados e como o poder público atua na regulação dessa atividade através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem uma carga horária de 20 horas e foi desenvolvido principalmente para consumidores, agentes públicos de órgãos relacionados à defesa do consumidor e agentes de mercado.

Com informações: Fernando Kopper

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