A quarta parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas neste sábado (15). Este pagamento é referente ao trimestre de outubro, novembro e dezembro de 2022.

O programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e transferirá para 590.797 cartões, com base no CadÚnico de julho de 2022, para que famílias de baixa renda possam trocar por compras no comércio gaúcho.

Com as atualizações feitas no Auxílio Brasil em julho de 2022, houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual. Um total de 81.237 beneficiários passam a ter direito ao benefício para essa parcela de outubro (com base no cadastro de julho). Outros 12.439 recuperaram o direito ao crédito e 30.298 perderam o benefício por não estarem mais recebendo o auxílio federal.

Quem passou a ter direito a receber o benefício a partir desse mês deverá aguardar a entrega dos novos cartões que serão confeccionados e distribuídos, em até 45 dias, pelo Banrisul. Locais e datas de entrega serão divulgados à população no site do programa. No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da terceira parcela.

Como saber quem tem direito

Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e da data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Cartões ainda não retirados

As famílias que já estavam aptas a receber o benefício em rodadas anteriores, seja em dezembro de 2021, abril e junho de 2022 e não retiraram o cartão, podem ir aos locais de entrega portando documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os cartões estarão disponíveis para serem retirados pelo prazo de um ano após o primeiro depósito.

Em Cruz Alta, as entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, na agência do Banrisul na Avenida Venâncio Aires, n º 1745. O horário de funcionamento é das 10h da manhã até às 15h da tarde.

Com informações do Governo do Estado