A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará R$ 377,60 mais barata no Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira (10). O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata.

O anúncio foi feito pelo governo do estado nesta quinta-feira (6). A mudança se deu depois que a Justiça derrubou a obrigatoriedade da utilização do simulador de direção para a habilitação da categoria B na CNH.

Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (atualmente a Resolução 789/2020 do Contran), embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança.

As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, mas serão opcionais: o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.

"O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, destaca o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.