A policial militar aposentada Flávia Cristina Abreu, de 54 anos, é acusada pelo Ministério Público (MP) por discriminação e preconceito de natureza homotransfóbica por associar membros da comunidade LGBTQIA+ à pedofilia. A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, em 15 de agosto, e, desde então, ela é ré no processo.
Procurada pelo g1, ela não quis se manifestar. O processo está em segredo de Justiça.
Flávia fez a associação durante uma entrevista em um programa na rádio Guaíba, em 11 de fevereiro, com a participação da então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. Após um comentário de Damares sobre abuso sexual de crianças, a policial militar aposentada interveio afirmando que o final “A+” da sigla remete à pedofilia.
“Ministra, o LGBTQIA+ envolve, para quem não sabe, o A+ envolve a pedofilia. Quando se diz LGBTQIA+, o A+ quer dizer pedofilia. Esse tal de poliamor aí que essa gente da esquerda prega. Só que muitos não sabem”, disse.
O A+, na verdade, refere-se aos assexuais – pessoas que não sentem atração sexual por outras independentemente do gênero – e demais orientações não englobadas na sigla, como curiosos e pansexuais. Não há referência à pedofilia.
“A fala é discriminatória e preconceituosa porque o símbolo ‘+’, quando acrescentado à sigla, significa a associação à comunidade de indivíduos não heterossexuais que não se enquadrem nas identidades de gênero e orientações sexuais representadas pela sigla, não tendo qualquer relação com a prática, o incentivo, o induzimento ou a aceitação de violência sexual contra crianças, que é o que caracteriza a pedofilia”, diz o promotor Cláudio Ari Mello na denúncia.
A pedofilia é definida pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), da Associação Psiquiátrica Americana, como um transtorno psiquiátrico em que adultos sentem contínua atração sexual por crianças. No Brasil é crime relacionar-se sexualmente com menores de 18 anos, bem como armazenar ou compartilhar material sexual de crianças.
“A prática de homotransfobia foi equiparada ao crime de racismo pela decisão do Supremo Tribunal Federal […] e por isso se submete à incidência dos tipos penais previstos na Lei”, conclui o promotor.
Fonte: G1
