Conforme a vereadora Fernanda Barth (PSC), iniciativa foi motivada pela reclamação de pais. Proposta visa, segundo autores, garantir o aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra – que evita a determinação de gênero – em escolas da Capital. Foram 20 votos favoráveis à proposta e 11 contrários. O texto segue para sanção do Executivo.

Conforme os autores, a medida garante aos estudantes do município "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino".

A proposta também estabelece o uso da norma culta em toda a comunicação realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta. As regras seguem a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).

De acordo com a vereadora Fernanda Barth (PSC), uma das autoras da proposta, a iniciativa "foi motivada por reclamação de pais e responsáveis". Ela afirma que tem pleno entendimento de que a linguagem é dinâmica, mas que em relação ao ensino as regras devem ser seguidas.

"Estamos exigindo que professores usem a norma culta. Os professores têm que se ater a ensinar a norma culta", diz.

A vereadora Daiana Santos (PCdoB), que integra a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, votou contra por entender que o "projeto é inoportuno neste momento de retomada de aulas presenciais". Ela entende que a língua é fluida e que há outros problemas estruturais nas escolas que deveriam ser priorizados.

De acordo com os autores, se sancionado o projeto, o próximo passo é regulamentar e estabelecer as regras de funcionamento do texto em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação e Procuradoria Geral do Município.

"O uso da língua portuguesa em desacordo com as normas e orientações referidas no art. 1º desta Lei acarretará sanções aos servidores públicos que o fizerem de forma a prejudicar o aprendizado dos estudantes ou o entendimento das comunicações do Poder Público, direta ou indiretamente", prevê um dos artigos do texto.

Ainda segundo a justificativa dos proponentes, a linguagem neutra torna a língua "impraticável fora do papel, já que os 'x' e '@' são impronunciáveis", além de prejudicar pessoas com problemas de dislexia ou problemas visuais.

Além da vereadora Fernanda Barth (PSC), são autores da proposta as vereadores Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e os vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).

Fonte: G1 RS