Conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, das 14.985 denúncias recebidas pelo órgão, 4.417 (29,4%) tratavam de violência de gênero. O percentual representa uma leve queda em relação a 2020 (33,9%) e está equiparado com a média no Brasil, que tinha 30% do total de denúncias relativas a violações contra a mulher.
"Com o seguimento da pandemia em 2021, a análise dos indicadores mostrou que as mulheres continuam sendo as mais afetadas pelas medidas de isolamento social. A violência contra a mulher segue uma das principais problemáticas relacionadas a esse cenário", avalia Mariana Lisboa Pessoa, autora do estudo.
O ambiente doméstico concentrou 87,7% das denúncias de violência contra a mulher no RS, acima dos 85,3% registrados em 2020.
Locais de violência contra a mulher no RS
2020
Ambiente Doméstico: 85,34 %Outros ambientes: 14,66 %
Fonte: MDH
Locais de violência contra a mulher no RS
2021
Ambiente Doméstico: 87,71 %Outros ambientes: 12,29 %
Fonte: MDHOs cônjuges ou ex-cônjuges representam a maioria dos principais suspeitos, em 63,6% das denúncias de 2021 contra 59,1% em 2020.
Relacionamento da vítima de violência por gênero com o suspeito no RS
2020
Cônjuge: 59,15 %Ex-cônjuge: 40,85 %
Fonte: MDH
Relacionamento da vítima de violência por gênero com o suspeito no RS
2021
Cônjuge: 61,62 %Ex-cônjuge: 38,38 %
Fonte: MDH
O perfil médio das vítimas de violência mostra que elas eram predominantemente brancas (67,2%), tinham entre 20 e 44 anos (67,4%), com nível básico de ensino, completo ou incompleto (76,6%, sendo 36,8% incompleto e 39,8% completo) e ganhavam até três salários mínimos (89,6%, sendo que 51,1% recebiam menos de um salário).
"Apesar de as mulheres brancas predominarem no contingente de gaúchas que sofreram violência, proporcionalmente as negras foram as mais afetadas, uma vez que o total de mulheres autodeclaradas negras era de 15,6% no último Censo e entre as mulheres que denunciaram violência o percentual de negras era de 31,7%", completa a pesquisadora.
A pesquisa também fez alguns recortes do que classifica como práticas nocivas. Entre elas, em 2020, 4,7% dos casamentos realizados no Rio Grande do Sul envolviam meninas entre 15 e 18 anos — 1.259 dos 26.933 registros. Na faixa etária analisada, a maioria era de meninas com 18 anos, mas em 0,4% dos casos elas se casaram com 15 anos.
Quanto à gravidez na adolescência, foram registradas em 2020, 12.581 meninas grávidas abaixo dos 19 anos, sendo 96,5% entre 15 e 19 anos, mas 3,5% ou 477 meninas e adolescentes, entre 10 e 14 anos.
Como dado positivo, o documento indica ainda a notificação de 1.067 novos casos de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) em mulheres no Rio Grande do Sul em 2021, 51,7% a menos do que no ano anterior.
Ouvidoria recebeu denúncias em 29,4% dos casos, uma leve queda em relação aos 33,9% de 2020. Pesquisa mostra ainda que, apesar de menor, proporção de mulheres negras afetadas é superior ao de brancas.
